IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
AMANDA VELOSO FELIX DA SILVA
OAB/MG 139490·CPF·Representa: Autor
ELLAN PATRICIA PIMENTA MAGALHAES
OAB/MG 136781·CPF·Representa: Autor
FLAVIA BAIAO REIS MARTINS
OAB/MG 75349·CPF·Representa: Autor
RUY DOUGLAS MAIA SOARES
OAB/MG 136865·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
30/07/2024, 16:45
Decurso de Prazo
30/07/2024, 02:58
Decurso de Prazo
30/07/2024, 01:20
Decurso de Prazo
26/07/2024, 01:33
Decurso de Prazo
26/07/2024, 00:54
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2024, 16:06
Outras Decisões
24/06/2024, 14:30
Conclusão (para despacho)
04/06/2024, 15:13
Decurso de Prazo
06/04/2024, 01:20
Decurso de Prazo
06/04/2024, 00:48
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
AUTOR: BEATRIZ DE SOUZA; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, ELLAN PATRICIA PIMENTA MAGALHAES, RUY DOUGLAS MAIA SOARES, AMANDA VELOSO FELIX DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
AUTOR: BEATRIZ DE SOUZA; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, ELLAN PATRICIA PIMENTA MAGALHAES, RUY DOUGLAS MAIA SOARES, AMANDA VELOSO FELIX DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2024, 12:58
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2024, 12:31
Distribuição (dependência)
26/03/2024, 12:27
Recebimento
20/02/2024, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - BEATRIZ DE SOUZA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/12/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA VELOSO FELIX DA SILVA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ELLAN PATRICIA PIMENTA MAGALHAES, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, RUY DOUGLAS MAIA SOARES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Remetente - JD DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA MONTES CLAROS; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BEATRIZ DE SOUZA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicado o dispositivo do acórdão em 29/09/2023: "EM JUIZO DE RETRAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA VELOSO FELIX DA SILVA, ELLAN PATRICIA PIMENTA MAGALHAES, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, RUY DOUGLAS MAIA SOARES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Remetente - JD DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA MONTES CLAROS; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BEATRIZ DE SOUZA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA VELOSO FELIX DA SILVA, ELLAN PATRICIA PIMENTA MAGALHAES, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, RUY DOUGLAS MAIA SOARES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Remetente - JD DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA MONTES CLAROS; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BEATRIZ DE SOUZA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicação em 30/06/2023: Despacho/decisão interlocutória - Fica intimada, neste ato, a parte Apelada para se manifestar se, após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.106, ocorrido em 14/04/2010, houve a manutenção do vínculo com o sistema de saúde operacionalizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais por meio do usufruto dos serviços e/ou do pagamento de contraprestação mensal, trazendo aos autos as provas que entenderem cabíveis.Des.Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA VELOSO FELIX DA SILVA, ELLAN PATRICIA PIMENTA MAGALHAES, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, RUY DOUGLAS MAIA SOARES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Remetente - JD DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA MONTES CLAROS; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BEATRIZ DE SOUZA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 08/05/2023.
Adv - AMANDA VELOSO FELIX DA SILVA, ELLAN PATRICIA PIMENTA MAGALHAES, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, RUY DOUGLAS MAIA SOARES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/09/2014, 16:17
Petição (Contra-razões)
12/08/2014, 16:32
Recebimento
11/07/2014, 17:41
Entrega em carga/vista
10/07/2014, 12:06
Com efeito suspensivo
24/06/2014, 14:39
Mero expediente
24/06/2014, 09:57
Conclusão (para despacho)
23/04/2014, 12:35
Petição (Apelação)
06/03/2014, 12:21
Ato ordinatório
24/02/2014, 12:12
Procedência
22/01/2014, 12:32
Conclusão (para julgamento)
22/01/2014, 12:30
Conclusão (para despacho)
10/01/2014, 15:20
Ato ordinatório
26/08/2013, 12:52
Publicação
05/07/2013, 12:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/07/2013, 17:52
Ato ordinatório
20/03/2013, 13:28
Publicação
05/02/2013, 12:31
Documento (Carta precatória)
02/08/2012, 12:19
Recebimento
18/07/2012, 14:50
Entrega em carga/vista
24/05/2012, 17:07
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)