Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS SILVA BRITO;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO JOSE VIGATO, MAKVEL REIS DO NASCIMENTO, MARCELO FIGUEIREDO, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO LOPES CAMPOS, MATEUS GUSTAVO BRISIDA, POLIANA AZEVEDO PENHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS SILVA BRITO;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/07/2023, às 13:30 horas
Adv - BRUNO JOSE VIGATO, MAKVEL REIS DO NASCIMENTO, MARCELO FIGUEIREDO, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO LOPES CAMPOS, MATEUS GUSTAVO BRISIDA, POLIANA AZEVEDO PENHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
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Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS SILVA BRITO;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcelo de Oliveira Milagres em 06/06/2023
Adv - BRUNO JOSE VIGATO, MAKVEL REIS DO NASCIMENTO, MARCELO FIGUEIREDO, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO LOPES CAMPOS, MATEUS GUSTAVO BRISIDA, POLIANA AZEVEDO PENHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS SILVA BRITO;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO JOSE VIGATO, MAKVEL REIS DO NASCIMENTO, MARCELO FIGUEIREDO, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO LOPES CAMPOS, MATEUS GUSTAVO BRISIDA, POLIANA AZEVEDO PENHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS SILVA BRITO;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/07/2023, às 13:30 horas
Adv - BRUNO JOSE VIGATO, MAKVEL REIS DO NASCIMENTO, MARCELO FIGUEIREDO, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO LOPES CAMPOS, MATEUS GUSTAVO BRISIDA, POLIANA AZEVEDO PENHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
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Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS SILVA BRITO;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcelo de Oliveira Milagres em 06/06/2023
Adv - BRUNO JOSE VIGATO, MAKVEL REIS DO NASCIMENTO, MARCELO FIGUEIREDO, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO LOPES CAMPOS, MATEUS GUSTAVO BRISIDA, POLIANA AZEVEDO PENHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/04/2023, 16:33
Expedição de documento (Certidão)
20/04/2023, 16:32
Petição (Contra-razões)
18/04/2023, 16:46
Documento (Outros documentos)
22/03/2023, 15:12
Expedição de documento (Alvará)
22/03/2023, 14:34
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 15:11
Mero expediente
17/03/2023, 14:26
Conclusão (para despacho)
17/03/2023, 12:22
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 10:39
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2023, 13:40
Mero expediente
13/03/2023, 17:51
Conclusão (para despacho)
13/03/2023, 14:28
Petição (Apelação)
10/01/2023, 15:27
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2022, 13:12
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
13/11/2022, 21:38
Conclusão (para julgamento)
09/11/2022, 09:35
Conclusão (para decisão)
03/11/2022, 15:00
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 13:47
Petição (Petição (outras))
31/10/2022, 17:26
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2022, 14:42
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 14:10
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/10/2022, 18:44
Decurso de Prazo
13/09/2022, 01:46
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2022, 12:28
Mandado (entregue ao destinatário)
19/08/2022, 09:36
Expedição de documento (Mandado)
15/08/2022, 17:31
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 10:23
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2022, 11:43
Mero expediente
04/07/2022, 15:36
Conclusão (para despacho)
04/07/2022, 13:50
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2022, 15:04
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 15:00
Expedição de documento (Certidão)
13/06/2022, 17:42
Expedição de documento (Certidão)
13/06/2022, 13:20
Mero expediente
10/06/2022, 17:42
Conclusão (para despacho)
08/06/2022, 12:49
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2022, 17:59
Mero expediente
06/05/2022, 16:17
Conclusão (para despacho)
06/05/2022, 13:10
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 14:35
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2022, 17:43
Mero expediente
31/03/2022, 15:04
Conclusão (para despacho)
30/03/2022, 14:48
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 18:42
Decurso de Prazo
05/02/2022, 01:23
Documento (Carta precatória)
26/01/2022, 15:02
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2021, 16:06
Mero expediente
14/12/2021, 18:00
Conclusão (para despacho)
07/12/2021, 12:53
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 21:48
Mero expediente
19/11/2021, 22:44
Conclusão (para despacho)
18/11/2021, 13:21
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 23:07
Expedição de documento (Carta precatória)
22/10/2021, 13:39
Documento (Outros documentos)
22/10/2021, 13:38
Expedição de documento (Carta precatória)
07/10/2021, 12:21
Decurso de Prazo
20/07/2021, 01:07
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2021, 17:47
Mero expediente
18/06/2021, 17:59
Conclusão (para despacho)
18/06/2021, 09:16
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2021, 09:16
Decurso de Prazo
13/04/2021, 06:12
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2021, 07:47
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2021, 14:59
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; Requisição de tratamento psiquiátrico)
12/03/2021, 13:54
Reativação
12/03/2021, 13:37
Mero expediente
15/01/2021, 14:20
Conclusão (para despacho)
11/01/2021, 14:35
Documento (Certidão)
10/12/2020, 09:29
Publicação
01/10/2020, 09:04
Mero expediente
09/09/2020, 17:47
Conclusão (para despacho)
08/09/2020, 13:50
Documento (Certidão)
08/09/2020, 13:41
Documento (Outros documentos)
04/09/2020, 13:18
Mero expediente
20/07/2020, 13:13
Conclusão (para despacho)
13/07/2020, 17:39
Documento (Certidão)
13/07/2020, 17:38
Mero expediente
18/05/2020, 17:28
Conclusão (para despacho)
13/05/2020, 14:13
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2020, 14:11
Mero expediente
07/04/2020, 12:18
Conclusão (para despacho)
30/03/2020, 12:09
Petição (Petição (outras))
18/03/2020, 13:25
Petição (Petição (outras))
16/03/2020, 12:55
Publicação
10/02/2020, 14:55
Mero expediente
31/01/2020, 12:58
Conclusão (para despacho)
29/01/2020, 16:18
Documento (Certidão)
29/01/2020, 12:28
Publicação
27/11/2019, 13:06
Documento (Mandado)
27/11/2019, 12:55
Recebimento
25/11/2019, 17:08
Entrega em carga/vista
18/11/2019, 15:29
Expedição de documento (Mandado)
04/11/2019, 13:49
Petição (Petição (outras))
31/10/2019, 13:04
Documento (Certidão)
29/10/2019, 12:47
Recebimento
23/10/2019, 16:08
Entrega em carga/vista
11/10/2019, 16:07
Publicação
07/10/2019, 13:45
Petição (Petição (outras))
07/10/2019, 13:41
Recebimento
02/10/2019, 17:27
Entrega em carga/vista
24/09/2019, 14:47
Publicação
12/09/2019, 12:44
Documento (Outros documentos)
06/08/2019, 17:15
Mero expediente
26/07/2019, 13:18
Conclusão (para despacho)
22/07/2019, 13:11
Petição (Petição (outras))
19/07/2019, 17:26
Publicação
05/07/2019, 12:44
Mero expediente
24/06/2019, 15:52
Conclusão (para despacho)
17/06/2019, 12:28
Petição (Petição (outras))
14/06/2019, 13:44
Publicação
23/05/2019, 14:36
Petição (Petição (outras))
23/05/2019, 14:33
Baixa Definitiva
10/06/2015, 15:14
Mero expediente
10/06/2015, 14:44
Conclusão (para despacho)
08/06/2015, 14:55
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
30/05/2014, 08:32
Execução frustrada
03/10/2013, 15:16
Por decisão judicial
12/03/2013, 17:44
Mero expediente
26/02/2013, 14:41
Conclusão (para despacho)
10/02/2012, 14:54
Decurso de Prazo
09/02/2012, 14:17
Convenção das Partes
09/08/2011, 13:13
Petição (Petição (outras))
09/08/2011, 13:13
Recebimento
05/08/2011, 17:36
Entrega em carga/vista
03/08/2011, 13:48
Publicação
01/08/2011, 14:20
Decurso de Prazo
01/08/2011, 14:19
Recebimento
06/06/2011, 17:29
Entrega em carga/vista
01/06/2011, 17:11
Recebimento
01/06/2011, 17:10
Entrega em carga/vista
01/06/2011, 17:09
Publicação
25/05/2011, 14:51
Mero expediente
25/05/2011, 13:48
Conclusão (para despacho)
06/05/2011, 14:44
Petição (Petição (outras))
02/05/2011, 13:17
Recebimento
28/04/2011, 16:58
Entrega em carga/vista
27/04/2011, 18:00
Publicação
25/04/2011, 16:26
Mero expediente
25/04/2011, 16:22
Conclusão (para despacho)
02/03/2011, 11:59
Petição (Petição (outras))
18/02/2011, 15:59
Recebimento
16/02/2011, 17:54
Entrega em carga/vista
14/02/2011, 17:53
Publicação
03/02/2011, 15:13
Mero expediente
03/02/2011, 14:58
Conclusão (para despacho)
10/12/2010, 14:50
Petição (Petição (outras))
30/11/2010, 13:26
Publicação
16/11/2010, 16:00
Decurso de Prazo
16/11/2010, 15:59
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/03/2010, 13:17
Petição (Petição (outras))
16/03/2010, 13:17
Publicação
01/03/2010, 16:25
Documento (Outros documentos)
17/12/2009, 17:33
Recebimento
16/12/2009, 17:25
Entrega em carga/vista
16/12/2009, 14:51
Recebimento
24/11/2009, 12:47
Conclusão (para despacho)
04/11/2009, 10:44
Recebimento
14/09/2009, 17:24
Entrega em carga/vista
14/09/2009, 15:38
Expedição de documento (Ofício)
04/09/2009, 15:53
Recebimento
10/08/2009, 10:40
Conclusão (para despacho)
13/07/2009, 17:20
Documento (Outros documentos)
07/07/2009, 17:02
Recebimento
26/06/2009, 17:47
Entrega em carga/vista
26/06/2009, 15:47
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)