ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/09/2009
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Sete Lagoas
Partes do Processo
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Autor
IRMAOS BRETAS FILHOS E CIA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
KARINA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
OAB/MG 106675·CPF·Representa: Autor
EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA
OAB/MG 56599·CPF·Representa: Autor
EDUARDO GROSSI FRANCO NETO
OAB/MG 143510·Representa: Autor
VIVIANE ARAUJO DE AGUIAR
OAB/MG 86886·CPF·Representa: Autor
DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO
OAB/MG 78287·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
21/05/2024, 18:03
Remessa (outros motivos)
21/05/2024, 10:46
Documento (Certidão)
21/05/2024, 10:44
Definitivo
04/07/2023, 13:57
Definitivo
30/06/2023, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2023, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: IRMAOS BRETAS FILHOS E CIA LTDA e outros
Ato ordinatório mero expediente. Para ciência da parte executada Cenconsud: valor de R$151.557,08 resgatado em 21/06/2023. Feito será arquivado.
Adv - DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, VIVIANE ARAUJO DE AGUIAR, EDUARDO GROSSI FRANCO NETO, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, RITA DE KASSIA ABREU DE FARIA, KARINA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: IRMAOS BRETAS FILHOS E CIA LTDA e outros
Ato ordinatório mero expediente. Para ciência da parte executada Cenconsud: valor de R$151.557,08 resgatado em 21/06/2023. Feito será arquivado.
Adv - DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, VIVIANE ARAUJO DE AGUIAR, EDUARDO GROSSI FRANCO NETO, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, RITA DE KASSIA ABREU DE FARIA, KARINA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
29/06/2023, 17:55
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2023, 14:48
Ato ordinatório
28/06/2023, 13:40
Documento (Outros documentos)
28/06/2023, 08:29
Expedida/Certificada
19/06/2023, 13:28
Expedição de documento (Alvará)
19/06/2023, 13:27
Expedição de documento (Ofício)
12/06/2023, 13:48
Mero expediente
30/05/2023, 12:13
Conclusão (para despacho)
24/05/2023, 13:00
Recebimento
23/05/2023, 13:34
Remessa (outros motivos)
22/05/2023, 13:23
Recebimento
19/05/2023, 16:43
Remessa (outros motivos)
11/05/2023, 13:13
Mero expediente
11/05/2023, 13:06
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 16:47
Conclusão (para despacho)
14/03/2023, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: IRMAOS BRETAS FILHOS E CIA LTDA
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Intimo o executado para juntar procuração atualizada com poderes para receber e dar quitação, tendo em vista a determinação de expedição de alvará, bem como, a última procuração juntada nos autos está datada de 30.11.2018.
Adv - DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, VIVIANE ARAUJO DE AGUIAR, EDUARDO GROSSI FRANCO NETO, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, RITA DE KASSIA ABREU DE FARIA, KARINA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Publicação
09/03/2023, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: IRMAOS BRETAS FILHOS E CIA LTDA
REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 12/08/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 64.857,31.
Adv - DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, VIVIANE ARAUJO DE AGUIAR, EDUARDO GROSSI FRANCO NETO, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, RITA DE KASSIA ABREU DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/08/2022, 00:00
Recebimento
15/08/2022, 14:01
Remessa (outros motivos)
12/08/2022, 10:24
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
12/08/2022, 09:51
Recebimento
12/08/2022, 09:27
Remessa (outros motivos)
19/07/2022, 13:55
Reativação
15/06/2022, 17:47
Mero expediente
29/01/2021, 16:49
Conclusão (para despacho)
22/01/2020, 16:23
Petição (Petição (outras))
22/10/2019, 17:38
Recebimento
22/10/2019, 13:51
Entrega em carga/vista
30/09/2019, 14:06
Publicação
23/09/2019, 14:22
Petição (Petição (outras))
23/09/2019, 13:48
Desarquivamento
23/09/2019, 13:45
Baixa Definitiva
29/01/2019, 14:00
Trânsito em julgado
12/12/2018, 12:04
Recebimento
21/09/2017, 09:53
Entrega em carga/vista
21/08/2017, 11:32
Documento (Certidão)
18/08/2017, 12:33
Publicação
16/08/2017, 14:11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/08/2017, 11:54
Conclusão (para julgamento)
14/08/2017, 11:53
Conclusão (para despacho)
25/07/2017, 17:33
Petição (Petição (outras))
25/07/2017, 10:00
Protocolo de Petição
30/06/2017, 12:22
Recebimento
28/06/2017, 17:32
Entrega em carga/vista
17/04/2017, 14:05
Desapensamento
17/04/2017, 14:03
Ato ordinatório
11/04/2017, 13:29
Mero expediente
11/04/2017, 13:29
Conclusão (para despacho)
11/04/2017, 13:26
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/03/2014, 16:49
Petição (Petição (outras))
21/03/2014, 16:47
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/10/2012, 14:06
Recebimento
22/08/2012, 15:52
Conclusão (para despacho)
18/07/2012, 15:12
Petição (Petição (outras))
18/07/2012, 14:57
Protocolo de Petição
15/06/2012, 14:25
Publicação
18/05/2012, 08:45
Ato ordinatório
09/04/2012, 13:55
Mero expediente
30/03/2012, 14:13
Conclusão (para despacho)
30/01/2012, 17:38
Petição (Petição (outras))
30/01/2012, 17:36
Protocolo de Petição
30/01/2012, 15:17
Recebimento
23/01/2012, 14:45
Entrega em carga/vista
15/12/2011, 17:19
Ato ordinatório
15/12/2011, 14:41
Mero expediente
15/12/2011, 09:32
Conclusão (para despacho)
04/11/2011, 16:16
Petição (Petição (outras))
04/11/2011, 16:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/11/2011, 16:15
Protocolo de Petição
01/11/2011, 13:07
Expedição de documento (Carta)
25/10/2011, 13:13
Ato ordinatório
30/08/2011, 15:46
Recebimento
25/07/2011, 08:40
Remessa
21/07/2011, 14:42
Custas
21/07/2011, 14:42
Recebimento
21/07/2011, 14:41
Remessa (outros motivos)
15/07/2011, 09:09
Ato ordinatório
27/05/2011, 16:21
Ato ordinatório
18/03/2011, 17:08
Petição (Petição (outras))
18/03/2011, 17:07
Protocolo de Petição
17/03/2011, 15:17
Ato ordinatório
25/01/2011, 14:01
Mero expediente
24/01/2011, 14:12
Conclusão (para despacho)
23/11/2010, 17:15
Petição (Petição (outras))
23/11/2010, 17:14
Conclusão (para despacho)
22/11/2010, 17:56
Petição (Petição (outras))
22/11/2010, 16:01
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/03/2010, 12:24
Petição (Petição (outras))
16/03/2010, 12:24
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente