Agravo em Recurso Especial 2957698-96.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 2957698-96.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/02/2025, 10:01

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28715/2025

17/01/2025, 11:21

Protocolizada Petição 28715/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 11:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 15:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/04/2024, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 298371/2024

18/04/2024, 08:42

Protocolizada Petição 298371/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 06:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2024, 13:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/01/2024, 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

17/01/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 15:40

•27/11/2023, 11:09

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