Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 5069134-17.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 5069134-17.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/08/2023, 12:19

Documento (Certidão)

29/08/2023, 19:07

Recebimento

29/08/2023, 19:05

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - MATHEUS GUSTAVO RODRIGUES ALVES; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO MIRANDA BICALHO DE ALMEIDA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - MATHEUS GUSTAVO RODRIGUES ALVES; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO MIRANDA BICALHO DE ALMEIDA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - MATHEUS GUSTAVO RODRIGUES ALVES; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO MIRANDA BICALHO DE ALMEIDA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - MATHEUS GUSTAVO RODRIGUES ALVES; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO MIRANDA BICALHO DE ALMEIDA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - MATHEUS GUSTAVO RODRIGUES ALVES; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jaubert Carneiro Jaques em 28/06/2023 Adv - BRUNO MIRANDA BICALHO DE ALMEIDA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/05/2023, 11:34

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2023, 11:32

Outras Decisões

08/05/2023, 23:19

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 07:58

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 08:33

Documentos

Rec em Sentido Estrito

•02/08/2023, 00:00