Embargos de Declaração Cível 5000907-78.2018.8.13.0693 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5000907-78.2018.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação do executado da decisão de ID 10586352679

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Sobre R. Decisão de ID10481110958

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se o Executado para satisfazer a obrigação no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada a 30 dias, sem prejuízo da obrigação ser satisfeita por terceiro às suas custas

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista as partes sobre retorno dos autos.

16/04/2025, 00:00

Publicação

17/02/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME COSTA PINTO, JOAO RICARDO KILO.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Aleixo JOSE ALEXANDRE DA ROCHA Adv - GUILHERME COSTA PINTO, JOAO RICARDO KILO.

14/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 14:57

Publicação

13/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2024 Embargante(s) - JOSE ALEXANDRE DA ROCHA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUILHERME COSTA PINTO, JOAO RICARDO KILO. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2024 Embargante(s) - JOSE ALEXANDRE DA ROCHA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME COSTA PINTO, JOAO RICARDO KILO. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2024, 00:00

Outras Decisões

13/12/2024, 13:01

Recebimento

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2024 Embargante(s) - JOSE ALEXANDRE DA ROCHA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO TOME DAS LETRAS; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME COSTA PINTO, JOAO RICARDO KILO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•28/11/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação do executado da decisão de ID 10586352679

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Sobre R. Decisão de ID10481110958

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se o Executado para satisfazer a obrigação no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada a 30 dias, sem prejuízo da obrigação ser satisfeita por terceiro às suas custas

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista as partes sobre retorno dos autos.

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Aleixo JOSE ALEXANDRE DA ROCHA Adv - GUILHERME COSTA PINTO, JOAO RICARDO KILO.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Inclusão em pauta

Outras Decisões

Recebimento

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