Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DE PAIVA DOMINGHETTI, DIEGO GARCIA SILVA, DULCEMARA SILVA GARCIA, FERNANDA COELHO CARDOSO, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GUSTAVO PINTO BISCARO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO HENRIQUE SILVEIRA BORGES, MAURICIO DOFF SOTTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PAULO CESAR DOS SANTOS, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Publicação em 23/01/2026: Intimação: Fica a parte Autora intimada, para que, no prazo de 30 dias, manifeste seu interesse em aderir ao Acordo Coletivo e seus Aditamentos, homologados pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 165. (A) Des. José Marcos Rodrigues Vieira, Relator
Adv - ANA CLAUDIA DE PAIVA DOMINGHETTI, DIEGO GARCIA SILVA, DULCEMARA SILVA GARCIA, FERNANDA COELHO CARDOSO, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GUSTAVO PINTO BISCARO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO HENRIQUE SILVEIRA BORGES, MAURICIO DOFF SOTTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PAULO CESAR DOS SANTOS, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DE PAIVA DOMINGHETTI, DIEGO GARCIA SILVA, DULCEMARA SILVA GARCIA, FERNANDA COELHO CARDOSO, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GUSTAVO PINTO BISCARO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO HENRIQUE SILVEIRA BORGES, MAURICIO DOFF SOTTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PAULO CESAR DOS SANTOS, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Publicação em 23/01/2026: Intimação: Fica a parte Autora intimada, para que, no prazo de 30 dias, manifeste seu interesse em aderir ao Acordo Coletivo e seus Aditamentos, homologados pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 165. (A) Des. José Marcos Rodrigues Vieira, Relator
Adv - ANA CLAUDIA DE PAIVA DOMINGHETTI, DIEGO GARCIA SILVA, DULCEMARA SILVA GARCIA, FERNANDA COELHO CARDOSO, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GUSTAVO PINTO BISCARO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO HENRIQUE SILVEIRA BORGES, MAURICIO DOFF SOTTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PAULO CESAR DOS SANTOS, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
22/01/2026, 00:00
Outras Decisões
20/01/2026, 14:17
Publicação
20/01/2026, 14:17
Recebimento
18/12/2025, 13:28
Conclusão (para despacho)
16/12/2025, 12:27
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 12:25
Recebimento
16/12/2025, 10:13
Remessa (outros motivos)
15/12/2025, 13:50
Suspensão ou Sobrestamento
13/11/2025, 08:06
Expedição de documento (Ofício)
12/11/2025, 16:18
Recebimento
12/11/2025, 16:17
Remessa (outros motivos)
03/11/2025, 11:26
Recebimento
03/11/2025, 11:21
Remessa (outros motivos)
31/10/2025, 09:34
Suspensão ou Sobrestamento
15/01/2024, 14:04
Recebimento
15/01/2024, 08:35
Remessa (outros motivos)
10/01/2024, 15:00
Suspensão ou Sobrestamento
15/12/2023, 15:47
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 15:45
Recebimento
15/12/2023, 10:12
Remessa (outros motivos)
14/12/2023, 12:56
Suspensão ou Sobrestamento
28/09/2023, 06:54
Recebimento
28/09/2023, 06:45
Remessa (outros motivos)
26/09/2023, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Agravante(s) - ESPÓLIO DE JOSÉ DE PAIVA PINTO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Publicação em 19/09/2023: Sobrestamento "Tendo em vista a prejudicialidade da matéria arguida no Mandado de Segurança nº 1.0000.23.120735-8/000 impetrado pelo ora Agravante, determino, com fulcro no art. 313, V, "a", do CPC, o sobrestamento do recurso até o julgamento do referido Remédio Constitucional" (A) Des. José Marcos Rodrigues Vieira, Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DE PAIVA DOMINGHETTI, DIEGO GARCIA SILVA, DULCEMARA SILVA GARCIA, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GUSTAVO PINTO BISCARO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO HENRIQUE SILVEIRA BORGES, MAURICIO DOFF SOTTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PAULO CESAR DOS SANTOS, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
15/09/2023, 16:41
Outras Decisões
15/09/2023, 16:40
Publicação
15/09/2023, 16:40
Por decisão judicial
15/09/2023, 16:37
Recebimento
15/09/2023, 16:32
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 11:50
Petição (Contra-razões)
01/08/2023, 11:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Agravante(s) - ESPÓLIO DE JOSÉ DE PAIVA PINTO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Publicação em 30/06/2023: Intimação: "Fica a parte agravada intimada para que se manifeste acerca do Agravo Interno interposto no prazo de 15 dias." (A) Des. José Marcos Vieira, Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DE PAIVA DOMINGHETTI, DIEGO GARCIA SILVA, DULCEMARA SILVA GARCIA, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GUSTAVO PINTO BISCARO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO HENRIQUE SILVEIRA BORGES, MAURICIO DOFF SOTTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PAULO CESAR DOS SANTOS, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Outras Decisões
28/06/2023, 15:49
Publicação
28/06/2023, 15:49
Recebimento
28/06/2023, 15:47
Conclusão (para despacho)
04/04/2023, 11:03
Ato ordinatório
04/04/2023, 10:57
Recebimento
04/04/2023, 10:57
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/04/2023, 10:46
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 09:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Agravante(s) - ESPÓLIO DE JOSÉ DE PAIVA PINTO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Publicação em 06/03/2023: Dispositivo da decisão monocrática "Em razão do exposto, nego seguimento ao Agravo Interno, com fulcro no art.932, III, do CPC," (A) Des. José Marcos Rodrigues Vieria, Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DE PAIVA DOMINGHETTI, GUSTAVO PINTO BISCARO, MARCELO HENRIQUE SILVEIRA BORGES, PATRICIA VIANA VIDIGAL, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Publicação
02/03/2023, 17:18
Negação de Seguimento
02/03/2023, 17:15
Recebimento
02/03/2023, 17:01
Conclusão (para despacho)
30/01/2023, 14:07
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Agravante(s) - ESPÓLIO DE JOSÉ DE PAIVA PINTO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Publicação em 25/01/2023: Intimação: à parte agravante ESPÓLIO DE JOSÉ DE PAIVA PINTO para que, em 30 dias, manifeste interesse.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DE PAIVA DOMINGHETTI, GUSTAVO PINTO BISCARO, MARCELO HENRIQUE SILVEIRA BORGES, PATRICIA VIANA VIDIGAL, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Agravante(s) - ESPÓLIO DE JOSÉ DE PAIVA PINTO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Publicação em 25/01/2023: Intimação: à parte agravante ESPÓLIO DE JOSÉ DE PAIVA PINTO para que, em 30 dias, manifeste interesse.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DE PAIVA DOMINGHETTI, GUSTAVO PINTO BISCARO, MARCELO HENRIQUE SILVEIRA BORGES, PATRICIA VIANA VIDIGAL, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicação
18/01/2023, 14:56
Recebimento
18/01/2023, 14:54
Conclusão (para despacho)
18/10/2022, 14:42
Expedição de documento (Ofício)
18/10/2022, 14:40
Petição (Resposta)
18/10/2022, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022
Agravante(s) - ESPÓLIO DE JOSÉ DE PAIVA PINTO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Publicação em 22/09/2022: Despacho/decisão interlocutória Fica a AGRAVADA intimada para se manifestar acerca do agravo interno interposto e se persiste o interesse no julgamento dos Embargos Declaratórios. (A) DES. JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DE PAIVA DOMINGHETTI, DIEGO GARCIA SILVA, DULCEMARA SILVA GARCIA, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GUSTAVO PINTO BISCARO, MARCELO HENRIQUE SILVEIRA BORGES, MAURICIO DOFF SOTTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PAULO CESAR DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2022, 00:00
Outras Decisões
20/09/2022, 17:11
Publicação
20/09/2022, 17:11
Recebimento
20/09/2022, 16:15
Conclusão (para despacho)
11/08/2022, 11:02
Ato ordinatório
11/08/2022, 10:31
Recebimento
11/08/2022, 10:31
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/08/2022, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - JOSE DE PAIVA PINTO, Espólio de, repdo p/ invte, LYGIA REIS PINTO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Publicação em 19/07/2022: Despacho/decisão interlocutória Reportando-me ao Ofício nº 121/2019 da 1ª Gavip, que determina a suspensão - quando em fase cognitiva - das demandas que versem sobre as perdas inflacionãrias oriundas dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor II ( Temas 264, 265.284 e 285 do STF), mantenha-se o feito sobrestado até ulterior determinação. (A) Des. José Marcos Rodrigues Viera, relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO GARCIA SILVA, DULCEMARA SILVA GARCIA, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GUSTAVO PINTO BISCARO, MARCELO HENRIQUE SILVEIRA BORGES, MAURICIO DOFF SOTTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PAULO CESAR DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
15/07/2022, 13:04
Publicação
15/07/2022, 13:04
Recebimento
15/07/2022, 12:59
Conclusão (para despacho)
15/07/2022, 12:58
Ato ordinatório
15/07/2022, 12:57
Petição (Petição (outras))
15/07/2022, 12:57
Recebimento
15/07/2022, 12:52
Remessa (outros motivos)
15/07/2022, 12:50
Recebimento
14/07/2022, 17:49
Conclusão (para despacho)
03/06/2022, 08:58
Petição (Apelação)
03/06/2022, 08:57
Recebimento
31/05/2022, 16:57
Remessa (outros motivos)
31/05/2022, 11:32
Suspensão ou Sobrestamento
18/05/2022, 13:53
Recebimento
18/05/2022, 13:53
Suspensão ou Sobrestamento
02/05/2022, 11:27
Recebimento
02/05/2022, 10:50
Remessa (outros motivos)
29/04/2022, 12:01
Recebimento
25/03/2022, 11:31
Recebimento
04/03/2022, 07:45
Entrega em carga/vista
14/12/2021, 15:13
Entrega em carga/vista
14/12/2021, 15:13
Recebimento
14/12/2021, 14:06
Remessa (outros motivos)
14/12/2021, 13:06
Suspensão ou Sobrestamento
07/12/2021, 11:49
Recebimento
07/12/2021, 11:43
Remessa (outros motivos)
06/12/2021, 15:40
Suspensão ou Sobrestamento
06/12/2021, 15:39
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
08/10/2021, 15:24
Petição (Petição (outras))
08/10/2021, 15:23
Recebimento
08/10/2021, 11:11
Remessa (outros motivos)
07/10/2021, 13:46
Suspensão ou Sobrestamento
01/03/2018, 08:49
Recebimento
01/03/2018, 07:11
Remessa (outros motivos)
27/02/2018, 13:32
Suspensão ou Sobrestamento
23/02/2018, 15:32
Ato ordinatório
23/02/2018, 15:09
Expedição de documento (Ofício)
23/02/2018, 15:07
Documento (Outros documentos)
23/02/2018, 14:53
Recebimento
07/12/2017, 07:36
Remessa (outros motivos)
06/12/2017, 11:11
Suspensão ou Sobrestamento
13/10/2017, 09:03
Recebimento
13/10/2017, 08:33
Remessa (outros motivos)
10/10/2017, 14:13
Suspensão ou Sobrestamento
17/08/2017, 09:46
Outras Decisões
17/08/2017, 09:43
Publicação
17/08/2017, 09:43
Outras Decisões
17/08/2017, 09:42
Recebimento
17/08/2017, 07:42
Ato ordinatório
17/08/2017, 07:42
Conclusão (para despacho)
17/08/2017, 07:41
Petição (Apelação)
17/08/2017, 07:41
Recebimento
09/08/2017, 13:38
Remessa (outros motivos)
07/08/2017, 15:38
Recebimento
07/08/2017, 15:37
Remessa (outros motivos)
12/05/2017, 08:59
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
24/06/2016, 16:52
Suspensão ou Sobrestamento
24/06/2016, 16:50
Petição (Embargos de declaração)
24/06/2016, 16:50
Suspensão ou Sobrestamento
01/04/2011, 13:46
Expedição de documento (Decisão)
01/04/2011, 13:39
Publicação
21/02/2011, 14:50
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/02/2011, 10:16
Inclusão em pauta
08/02/2011, 16:04
Recebimento
22/11/2010, 12:53
Publicação
19/11/2010, 15:37
Conclusão (para despacho)
16/11/2010, 18:34
Publicação
16/11/2010, 15:59
Recebimento
10/11/2010, 08:38
Publicação
09/11/2010, 16:37
Conclusão (para despacho)
28/10/2010, 09:51
Ato ordinatório
28/10/2010, 08:27
Recebimento
28/10/2010, 08:27
Petição (Embargos de declaração)
28/10/2010, 08:01
Publicação
30/09/2010, 00:00
Provimento em Parte
02/09/2010, 00:00
Inclusão em pauta
24/08/2010, 18:01
Recebimento
08/07/2010, 15:04
Remessa (outros motivos)
29/04/2010, 12:33
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)