Procedimento de Conhecimento 1741886-19.2008.8.13.0707 - TJMG

Procedimento de Conhecimento 1741886-19.2008.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CLAUDIA DE PAIVA DOMINGHETTI, DIEGO GARCIA SILVA, DULCEMARA SILVA GARCIA, FERNANDA COELHO CARDOSO, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GUSTAVO PINTO BISCARO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO HENRIQUE SILVEIRA BORGES, MAURICIO DOFF SOTTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PAULO CESAR DOS SANTOS, SERVIO TULIO DE BARCELOS.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Marcos Vieira Publicação em 23/01/2026: Intimação: Fica a parte Autora intimada, para que, no prazo de 30 dias, manifeste seu interesse em aderir ao Acordo Coletivo e seus Aditamentos, homologados pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 165. (A) Des. José Marcos Rodrigues Vieira, Relator Adv - ANA CLAUDIA DE PAIVA DOMINGHETTI, DIEGO GARCIA SILVA, DULCEMARA SILVA GARCIA, FERNANDA COELHO CARDOSO, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GUSTAVO PINTO BISCARO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO HENRIQUE SILVEIRA BORGES, MAURICIO DOFF SOTTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PAULO CESAR DOS SANTOS, SERVIO TULIO DE BARCELOS.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023 Agravante(s) - ESPÓLIO DE JOSÉ DE PAIVA PINTO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Publicação em 19/09/2023: Sobrestamento "Tendo em vista a prejudicialidade da matéria arguida no Mandado de Segurança nº 1.0000.23.120735-8/000 impetrado pelo ora Agravante, determino, com fulcro no art. 313, V, "a", do CPC, o sobrestamento do recurso até o julgamento do referido Remédio Constitucional" (A) Des. José Marcos Rodrigues Vieira, Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CLAUDIA DE PAIVA DOMINGHETTI, DIEGO GARCIA SILVA, DULCEMARA SILVA GARCIA, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GUSTAVO PINTO BISCARO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO HENRIQUE SILVEIRA BORGES, MAURICIO DOFF SOTTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PAULO CESAR DOS SANTOS, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Agravante(s) - ESPÓLIO DE JOSÉ DE PAIVA PINTO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Publicação em 30/06/2023: Intimação: "Fica a parte agravada intimada para que se manifeste acerca do Agravo Interno interposto no prazo de 15 dias." (A) Des. José Marcos Vieira, Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CLAUDIA DE PAIVA DOMINGHETTI, DIEGO GARCIA SILVA, DULCEMARA SILVA GARCIA, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GUSTAVO PINTO BISCARO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO HENRIQUE SILVEIRA BORGES, MAURICIO DOFF SOTTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PAULO CESAR DOS SANTOS, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Agravante(s) - ESPÓLIO DE JOSÉ DE PAIVA PINTO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Publicação em 06/03/2023: Dispositivo da decisão monocrática "Em razão do exposto, nego seguimento ao Agravo Interno, com fulcro no art.932, III, do CPC," (A) Des. José Marcos Rodrigues Vieria, Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CLAUDIA DE PAIVA DOMINGHETTI, GUSTAVO PINTO BISCARO, MARCELO HENRIQUE SILVEIRA BORGES, PATRICIA VIANA VIDIGAL, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Agravante(s) - ESPÓLIO DE JOSÉ DE PAIVA PINTO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Publicação em 25/01/2023: Intimação: à parte agravante ESPÓLIO DE JOSÉ DE PAIVA PINTO para que, em 30 dias, manifeste interesse. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CLAUDIA DE PAIVA DOMINGHETTI, GUSTAVO PINTO BISCARO, MARCELO HENRIQUE SILVEIRA BORGES, PATRICIA VIANA VIDIGAL, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Agravante(s) - ESPÓLIO DE JOSÉ DE PAIVA PINTO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Publicação em 25/01/2023: Intimação: à parte agravante ESPÓLIO DE JOSÉ DE PAIVA PINTO para que, em 30 dias, manifeste interesse. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CLAUDIA DE PAIVA DOMINGHETTI, GUSTAVO PINTO BISCARO, MARCELO HENRIQUE SILVEIRA BORGES, PATRICIA VIANA VIDIGAL, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022 Agravante(s) - ESPÓLIO DE JOSÉ DE PAIVA PINTO; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Publicação em 22/09/2022: Despacho/decisão interlocutória Fica a AGRAVADA intimada para se manifestar acerca do agravo interno interposto e se persiste o interesse no julgamento dos Embargos Declaratórios. (A) DES. JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CLAUDIA DE PAIVA DOMINGHETTI, DIEGO GARCIA SILVA, DULCEMARA SILVA GARCIA, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GUSTAVO PINTO BISCARO, MARCELO HENRIQUE SILVEIRA BORGES, MAURICIO DOFF SOTTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PAULO CESAR DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 16ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022 Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - JOSE DE PAIVA PINTO, Espólio de, repdo p/ invte, LYGIA REIS PINTO; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Publicação em 19/07/2022: Despacho/decisão interlocutória Reportando-me ao Ofício nº 121/2019 da 1ª Gavip, que determina a suspensão - quando em fase cognitiva - das demandas que versem sobre as perdas inflacionãrias oriundas dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor II ( Temas 264, 265.284 e 285 do STF), mantenha-se o feito sobrestado até ulterior determinação. (A) Des. José Marcos Rodrigues Viera, relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO GARCIA SILVA, DULCEMARA SILVA GARCIA, FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE, GUSTAVO PINTO BISCARO, MARCELO HENRIQUE SILVEIRA BORGES, MAURICIO DOFF SOTTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PAULO CESAR DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2010, 17:07

Recebimento

18/02/2010, 17:46

Conclusão (para despacho)

18/02/2010, 17:45

Recebimento

18/02/2010, 17:37

Entrega em carga/vista

18/02/2010, 17:18

Recebimento

30/11/2009, 10:28

Documentos

Agravo

•22/01/2026, 00:00

—

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Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Recebimento

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