Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LETÍCIA FERNANDES DE SOUSA; Interessado(s) - FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO TONELI MOGNON, BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, BEATRIZ NAYME, EDUARDO GONCALVES MARQUES, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Recebimento
06/09/2023, 00:00
Petição (Parecer)
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LETÍCIA FERNANDES DE SOUSA; Interessado(s) - FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO TONELI MOGNON, BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, BEATRIZ NAYME, EDUARDO GONCALVES MARQUES, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
26/07/2023, 13:10
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/07/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
18/07/2023, 00:00
Outras Decisões
30/06/2023, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LETÍCIA FERNANDES DE SOUSA; Interessado(s) - FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO TONELI MOGNON, BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, BEATRIZ NAYME, EDUARDO GONCALVES MARQUES, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LETÍCIA FERNANDES DE SOUSA; Interessado(s) - FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO TONELI MOGNON, BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, BEATRIZ NAYME, EDUARDO GONCALVES MARQUES, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
26/07/2023, 13:10
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/07/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
18/07/2023, 00:00
Outras Decisões
30/06/2023, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LETÍCIA FERNANDES DE SOUSA; Interessado(s) - FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO TONELI MOGNON, BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, BEATRIZ NAYME, EDUARDO GONCALVES MARQUES, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2023, 00:00
Publicação
23/06/2023, 10:10
Conclusão (para despacho)
23/06/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
22/06/2023, 00:00
Publicação
21/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Agravante(s) - LETÍCIA FERNANDES DE SOUSA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO TONELI MOGNON, BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, BEATRIZ NAYME, EDUARDO GONÇALVES MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Recebimento
17/05/2023, 00:00
Outras Decisões
13/03/2023, 07:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
Agravante(s) - LETÍCIA FERNANDES DE SOUSA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO TONELI MOGNON, BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, BEATRIZ NAYME, EDUARDO GONÇALVES MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
10/03/2023, 00:00
Recebimento
09/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LETÍCIA FERNANDES DE SOUSA; Interessado(s) - FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO TONELI MOGNON, BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, BEATRIZ NAYME, EDUARDO GONÇALVES MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicação
05/12/2022, 10:06
Publicação
01/12/2022, 00:00
Inclusão em pauta
29/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LETÍCIA FERNANDES DE SOUSA; Interessado(s) - FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO TONELI MOGNON, BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, BEATRIZ NAYME, EDUARDO GONÇALVES MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2022, 00:00
Recebimento
07/11/2022, 00:00
Outras Decisões
13/09/2022, 18:34
Baixa Definitiva
13/09/2022, 00:00
Recebimento
09/09/2022, 00:00
Petição (Parecer)
08/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
18/08/2022, 00:55
Decurso de Prazo
17/08/2022, 00:56
Decurso de Prazo
26/07/2022, 00:57
Decurso de Prazo
12/07/2022, 00:58
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2022, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 00:00
Outras Decisões
24/06/2022, 18:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
Agravante(s) - LETÍCIA FERNANDES DE SOUSA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO TONELI MOGNON, BEATRIZ NAYME, EDUARDO GONÇALVES MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
23/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/06/2022, 00:00
Outras Decisões
21/06/2022, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
Agravante(s) - LETÍCIA FERNANDES DE SOUSA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO TONELI MOGNON, BEATRIZ NAYME, EDUARDO GONÇALVES MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
Agravante(s) - LETÍCIA FERNANDES DE SOUSA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 10/06/2022.
Adv - ALESSANDRO TONELI MOGNON, BEATRIZ NAYME, EDUARDO GONÇALVES MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.