Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, SIMONE PIMENTA RIBEIRO.
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 05/09/2025:: diante do exposto, deixo de dar prosseguimento ao presente agarvo
Adv - ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, SIMONE PIMENTA RIBEIRO.
04/09/2025, 00:00
Outras Decisões
26/08/2025, 13:30
Publicação
26/08/2025, 13:30
Outras Decisões
26/08/2025, 13:28
Recebimento
26/08/2025, 09:59
Remessa (outros motivos)
26/08/2025, 08:49
Recebimento
22/05/2025, 15:52
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 15:06
Ato ordinatório
21/05/2025, 14:57
Recebimento
21/05/2025, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, LEONARDO PONTES DE BRITO, LUANA FONTINELES REZENDE, SIMONE PIMENTA RIBEIRO, SIMONE PIMENTA RIBEIRO.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 22/05/2025: Súmula de despacho (...) determino o sobrestamento do presente agravo interno e remessa dos autos ao 1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais (1º CAROT), para que se proceda ao cadastramento do mencionado agravo em recurso extraordinário, seguido da conclusão imediata dos autos (...)
Adv - ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, LEONARDO PONTES DE BRITO, LUANA FONTINELES REZENDE, SIMONE PIMENTA RIBEIRO, SIMONE PIMENTA RIBEIRO.
21/05/2025, 00:00
Recebimento
20/05/2025, 16:19
Remessa (outros motivos)
20/05/2025, 10:49
Expedição de documento (Ofício)
20/05/2025, 10:45
Outras Decisões
20/05/2025, 10:43
Publicação
20/05/2025, 10:42
Recebimento
19/05/2025, 15:58
Remessa (outros motivos)
19/05/2025, 10:22
Recebimento
10/03/2025, 15:39
Conclusão (para despacho)
07/03/2025, 15:54
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/03/2025, 15:49
Recebimento
07/03/2025, 09:56
Entrega em carga/vista
10/02/2025, 09:13
Recebimento
07/02/2025, 14:59
Remessa (outros motivos)
07/02/2025, 11:01
Ato ordinatório
07/02/2025, 10:56
Recebimento
07/02/2025, 10:56
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/02/2025, 10:55
Expedição de documento (Ofício)
27/01/2025, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CR
DATA DE EXPEDIENTE: 17/12/2024
Agravante(s) - RAFAEL DA SILVA LADISLAU; ROGER DA SILVA GALDINO; JULIANA SOARES DE ARRUDA; YGOR LEONARDO DE PAULA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 19/12/2024:: Negado seguimento ao agravo interno interposto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, LEONARDO PONTES DE BRITO, LUANA FONTINELES REZENDE, SIMONE PIMENTA RIBEIRO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
05/12/2024, 14:09
Outras Decisões
05/12/2024, 14:05
Publicação
05/12/2024, 14:05
Negação de Seguimento
05/12/2024, 14:02
Recebimento
05/12/2024, 11:30
Remessa (outros motivos)
05/12/2024, 09:47
Recebimento
16/09/2024, 16:59
Conclusão (para decisão)
13/09/2024, 16:54
Ato ordinatório
13/09/2024, 16:45
Recebimento
13/09/2024, 16:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/09/2024, 16:44
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/09/2024, 16:43
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/09/2024, 16:42
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/09/2024, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024
Agravante(s) - RAFAEL CARLOS DA SILVA FERREIRA; RAFAEL DA SILVA LADISLAU; ROGER DA SILVA GALDINO; JULIANA SOARES DE ARRUDA; YGOR LEONARDO DE PAULA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 02/08/2024:: Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, DIEGO FERREIRA DE MATOS, LEONARDO PONTES DE BRITO, LUANA FONTINELES REZENDE, ROGER CARVALHO RODRIGUES, SIMONE PIMENTA RIBEIRO, SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS, WELLINGTON FADUL BELGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2024, 00:00
Publicação
17/07/2024, 15:13
Recurso prejudicado
17/07/2024, 15:12
Recebimento
16/07/2024, 11:17
Remessa (outros motivos)
16/07/2024, 10:15
Recebimento
15/05/2024, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024
RÉU: RAFAEL CARLOS DA SILVA FERREIRA, ROGER DA SILVA GALDINO, YGOR LEONARDO DE PAULA, RAFAEL DA SILVA LADISLAU, JULIANA SOARES DE ARRUDA, DEYBER SANTOS FABRINI
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - EVANDERSON HENRIQUE ANTUNES, MARCOS PEREIRA DE ANDRADE, CAMILA GRISSI PIMENTA, LUANA FONTINELES REZENDE, THAIZ VALADAO DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DE SOUZA, DIEGO FERREIRA DE MATOS, BRUNO DOS SANTOS JORGE, ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, SIMONE PIMENTA RIBEIRO, LUIZ ALBERTO MIRANDA JUNIOR, LUIZ CARLOS DA COSTA PASSOS JUNIOR, RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO, ROGER CARVALHO RODRIGUES, LEONARDO PONTES DE BRITO, JOSE VIEIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/05/2024, 18:07
Ato ordinatório
14/05/2024, 18:07
Recebimento
14/05/2024, 16:26
Remessa (outros motivos)
14/05/2024, 11:16
Recebimento
14/05/2024, 11:15
Expedição de documento (Ofício)
07/05/2024, 18:21
Ato ordinatório
01/04/2024, 14:27
Não Conhecimento de recurso
01/04/2024, 14:26
Expedição de documento (Ofício)
01/04/2024, 14:22
Recebimento
01/04/2024, 14:22
Remessa (cumpridos)
13/11/2023, 10:11
Ato ordinatório
13/11/2023, 10:11
Recebimento
10/11/2023, 16:36
Remessa (outros motivos)
10/11/2023, 10:41
Remessa (outros motivos)
31/10/2023, 10:51
Recebimento
18/09/2023, 13:47
Remessa (outros motivos)
11/09/2023, 16:34
Ato ordinatório
11/09/2023, 16:34
Recebimento
11/09/2023, 16:33
Recebimento
11/09/2023, 16:32
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 16:32
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 16:32
Recebimento
01/09/2023, 11:12
Entrega em carga/vista
03/08/2023, 10:54
Entrega em carga/vista
03/08/2023, 10:53
Expedição de documento (Ofício)
03/08/2023, 10:31
Expedição de documento (Ofício)
03/08/2023, 10:30
Ato ordinatório
03/08/2023, 08:59
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
03/08/2023, 08:59
Ato ordinatório
03/08/2023, 08:59
Petição (Agravo em recurso especial)
03/08/2023, 08:58
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/08/2023, 08:57
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/08/2023, 08:56
Recebimento
02/08/2023, 09:46
Entrega em carga/vista
07/07/2023, 13:24
Entrega em carga/vista
07/07/2023, 13:23
Ato ordinatório
07/07/2023, 13:09
Recebimento
07/07/2023, 13:09
Ato ordinatório
07/07/2023, 13:05
Recebimento
07/07/2023, 13:05
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/07/2023, 13:03
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/07/2023, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - RAFAEL CARLOS DA SILVA FERREIRA, Primeiro(a)(s),; RAFAEL DA SILVA LADISLAU, Segundo(a)(s),; ROGER DA SILVA GALDINO, Terceiro(a)(s),; JULIANA SOARES DE ARRUDA, Quarto(a)(s),; YGOR LEONARDO DE PAULA, Quarto(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 30/06/2023: Recurso Especial não admitido para todos os recorrentes.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, DIEGO FERREIRA DE MATOS, LEONARDO PONTES DE BRITO, ROGER CARVALHO RODRIGUES, SIMONE PIMENTA RIBEIRO, SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS, THAIZ VALADAO DOS SANTOS, WELLINGTON FADUL BELGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - RAFAEL CARLOS DA SILVA FERREIRA, Primeiro(a)(s),; RAFAEL DA SILVA LADISLAU, Segundo(a)(s),; ROGER DA SILVA GALDINO, Terceiro(a)(s),; JULIANA SOARES DE ARRUDA, Quarto(a)(s),; YGOR LEONARDO DE PAULA, Quarto(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 30/06/2023: Recurso Extraordinário não admitido para todos os recorrentes.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, DIEGO FERREIRA DE MATOS, LEONARDO PONTES DE BRITO, ROGER CARVALHO RODRIGUES, SIMONE PIMENTA RIBEIRO, SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS, THAIZ VALADAO DOS SANTOS, WELLINGTON FADUL BELGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Outras Decisões
19/06/2023, 09:13
Recurso Extraordinário
19/06/2023, 09:13
Outras Decisões
19/06/2023, 09:11
Outras Decisões
19/06/2023, 09:08
Recurso Especial
19/06/2023, 09:08
Outras Decisões
19/06/2023, 09:08
Recebimento
16/06/2023, 14:08
Remessa (outros motivos)
16/06/2023, 10:42
Recebimento
05/05/2023, 11:17
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/05/2023, 09:15
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/05/2023, 09:15
Petição (Contra-razões)
02/05/2023, 11:31
Petição (Contra-razões)
02/05/2023, 11:31
Petição (Contra-razões)
02/05/2023, 11:30
Petição (Contra-razões)
02/05/2023, 11:30
Petição (Contra-razões)
02/05/2023, 11:29
Petição (Contra-razões)
02/05/2023, 11:29
Petição (Contra-razões)
02/05/2023, 11:28
Petição (Contra-razões)
02/05/2023, 11:28
Recebimento
26/04/2023, 12:36
Entrega em carga/vista
20/03/2023, 14:42
Ato ordinatório
20/03/2023, 14:40
Ato ordinatório
20/03/2023, 14:40
Ato ordinatório
20/03/2023, 14:40
Recebimento
20/03/2023, 14:40
Entrega em carga/vista
20/03/2023, 14:39
Ato ordinatório
20/03/2023, 14:33
Ato ordinatório
20/03/2023, 14:33
Ato ordinatório
20/03/2023, 14:33
Recebimento
20/03/2023, 14:33
Recebimento
17/03/2023, 16:56
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 07:43
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 07:42
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 07:41
Trânsito em julgado
16/03/2023, 07:40
Trânsito em julgado
16/03/2023, 07:39
Trânsito em julgado
16/03/2023, 07:38
Recebimento
14/03/2023, 09:17
Ato ordinatório
09/03/2023, 09:49
Ato ordinatório
09/03/2023, 09:49
Entrega em carga/vista
03/03/2023, 11:09
Recebimento
02/03/2023, 15:01
Entrega em carga/vista
16/02/2023, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Embargante(s) - JULIANA SOARES DE ARRUDA; RAFAEL DA SILVA LADISLAU; ROGER DA SILVA GALDINO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Publicado o dispositivo do acórdão em 01/02/2023: "ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA ACLARAR QUESTÃO CONTRADITÓRIA NO JULGADO, MANTENDO-SE, TODAVIA, INALTERADO O RESULTADO DO JULGAMENTO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, CLAUDIO FARIA LEITE - (DP), DIEGO FERREIRA DE MATOS, EVANDERSON HENRIQUE ANTUNES, FERNANDO ANTONIO SANTOS DE SANTANA, LEONARDO PONTES DE BRITO, LUANA FONTINELES REZENDE, LUIZ ALBERTO MIRANDA JUNIOR, LUIZ CARLOS DA COSTA PASSOS JUNIOR, ROGER CARVALHO RODRIGUES, SIMONE PIMENTA RIBEIRO, SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS, THAIZ VALADAO DOS SANTOS, WELLINGTON FADUL BELGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Petição (Apelação)
30/01/2023, 10:49
Petição (Apelação)
30/01/2023, 10:47
Petição (Apelação)
30/01/2023, 10:45
Petição (Apelação)
30/01/2023, 10:43
Petição (Apelação)
30/01/2023, 10:41
Petição (Apelação)
30/01/2023, 10:39
Petição (Apelação)
30/01/2023, 10:33
Petição (Apelação)
30/01/2023, 10:29
Ato ordinatório
30/01/2023, 09:33
Ato ordinatório
30/01/2023, 09:33
Publicação
27/01/2023, 14:19
Publicação
27/01/2023, 14:18
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
25/01/2023, 17:31
Inclusão em pauta
15/12/2022, 11:09
Recebimento
15/12/2022, 11:09
Conclusão (para despacho)
01/12/2022, 13:22
Ato ordinatório
01/12/2022, 13:05
Ato ordinatório
01/12/2022, 13:05
Recebimento
01/12/2022, 13:05
Outras Decisões
30/11/2022, 18:28
Recebimento
30/11/2022, 18:27
Conclusão (para despacho)
29/11/2022, 15:52
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 15:52
Recebimento
29/11/2022, 10:57
Entrega em carga/vista
17/11/2022, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
1º Embargante - ROGER DA SILVA GALDINO; JULIANA SOARES DE ARRUDA; YGOR LEONARDO DE PAULA; RAFAEL DA SILVA LADISLAU; RAFAEL CARLOS DA SILVA FERREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/11/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, CLAUDIO FARIA LEITE - (DP), DIEGO FERREIRA DE MATOS, EVANDERSON HENRIQUE ANTUNES, FERNANDO ANTONIO SANTOS DE SANTANA, LEONARDO PONTES DE BRITO, LUANA FONTINELES REZENDE, LUIZ ALBERTO MIRANDA JUNIOR, LUIZ CARLOS DA COSTA PASSOS JUNIOR, ROGER CARVALHO RODRIGUES, SIMONE PIMENTA RIBEIRO, SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS, THAIZ VALADAO DOS SANTOS, WELLINGTON FADUL BELGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicação
28/10/2022, 15:03
Publicação
28/10/2022, 15:02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/10/2022, 19:39
Inclusão em pauta
05/10/2022, 18:45
Recebimento
05/10/2022, 18:45
Conclusão (para despacho)
22/09/2022, 14:37
Ato ordinatório
22/09/2022, 13:55
Recebimento
22/09/2022, 13:55
Petição (Embargos de declaração)
22/09/2022, 13:54
Petição (Embargos de declaração)
22/09/2022, 13:53
Petição (Embargos de declaração)
22/09/2022, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGER DA SILVA GALDINO; RAFAEL CARLOS DA SILVA FERREIRA, Primeiro(a)(s),; ERICK PAULO DE JESUS FERREIRA, Segundo(a)(s),; RAFAEL DA SILVA LADISLAU; DEYBER SANTOS FABRINI; YGOR LEONARDO DE PAULA; PATRICIA PEREIRA DE JESUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JULIANA SOARES DE ARRUDA, Primeiro(a)(s),; YGOR LEONARDO DE PAULA, Segundo(a)(s),; ERICK PAULO DE JESUS FERREIRA; FELIPE MENDES DA SILVA;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/09/2022: "REJEITARAM AS PRELIMINARES E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, CLAUDIO FARIA LEITE - (DP), DIEGO FERREIRA DE MATOS, EVANDERSON HENRIQUE ANTUNES, FERNANDO ANTONIO SANTOS DE SANTANA, LEONARDO PONTES DE BRITO, LUANA FONTINELES REZENDE, LUIZ ALBERTO MIRANDA JUNIOR, LUIZ CARLOS DA COSTA PASSOS JUNIOR, ROGER CARVALHO RODRIGUES, SIMONE PIMENTA RIBEIRO, THAIZ VALADAO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2022, 00:00
Publicação
02/09/2022, 13:18
Publicação
02/09/2022, 13:17
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2022, 10:12
Provimento em Parte
31/08/2022, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGER DA SILVA GALDINO; ERICK PAULO DE JESUS FERREIRA, Segundo(a)(s),; RAFAEL CARLOS DA SILVA FERREIRA, Primeiro(a)(s),; RAFAEL DA SILVA LADISLAU; DEYBER SANTOS FABRINI; YGOR LEONARDO DE PAULA; PATRICIA PEREIRA DE JESUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JULIANA SOARES DE ARRUDA, Primeiro(a)(s),; YGOR LEONARDO DE PAULA, Segundo(a)(s),; ERICK PAULO DE JESUS FERREIRA; FELIPE MENDES DA SILVA;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Revisor - Des(a). Corrêa Camargo
Autos reincluídos na pauta de 31/08/2022, às 13:00 horas, Pedido de vista do Des. Vogal, na sessão virtual do dia 24/08/2022..
Adv - ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, CLAUDIO FARIA LEITE - (DP), DIEGO FERREIRA DE MATOS, EVANDERSON HENRIQUE ANTUNES, FERNANDO ANTONIO SANTOS DE SANTANA, LEONARDO PONTES DE BRITO, LUANA FONTINELES REZENDE, LUIZ ALBERTO MIRANDA JUNIOR, LUIZ CARLOS DA COSTA PASSOS JUNIOR, ROGER CARVALHO RODRIGUES, SIMONE PIMENTA RIBEIRO, THAIZ VALADAO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
24/08/2022, 15:28
Recebimento
24/08/2022, 15:28
Pedido de Vista (outros motivos)
24/08/2022, 15:28
Pedido de Vista (pedido de vista)
24/08/2022, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGER DA SILVA GALDINO; RAFAEL CARLOS DA SILVA FERREIRA, Primeiro(a)(s),; ERICK PAULO DE JESUS FERREIRA, Segundo(a)(s),; RAFAEL DA SILVA LADISLAU; DEYBER SANTOS FABRINI; YGOR LEONARDO DE PAULA; PATRICIA PEREIRA DE JESUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JULIANA SOARES DE ARRUDA, Primeiro(a)(s),; YGOR LEONARDO DE PAULA, Segundo(a)(s),; ERICK PAULO DE JESUS FERREIRA; FELIPE MENDES DA SILVA;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Revisor - Des(a). Corrêa Camargo
Autos reincluídos na pauta de 24/08/2022, às 13:00 horas, Pedido de vista do Revisor na sessão do dia 10/08/2022, após sustentação oral..
Adv - ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, CLAUDIO FARIA LEITE - (DP), DIEGO FERREIRA DE MATOS, EVANDERSON HENRIQUE ANTUNES, FERNANDO ANTONIO SANTOS DE SANTANA, LEONARDO PONTES DE BRITO, LUANA FONTINELES REZENDE, LUIZ ALBERTO MIRANDA JUNIOR, LUIZ CARLOS DA COSTA PASSOS JUNIOR, ROGER CARVALHO RODRIGUES, SIMONE PIMENTA RIBEIRO, THAIZ VALADAO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
16/08/2022, 14:50
Inclusão em pauta
10/08/2022, 18:43
Recebimento
10/08/2022, 18:35
Pedido de Vista (outros motivos)
10/08/2022, 18:34
Pedido de Vista (pedido de vista)
10/08/2022, 18:34
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 18:33
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
10/08/2022, 18:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGER DA SILVA GALDINO; RAFAEL CARLOS DA SILVA FERREIRA, Primeiro(a)(s),; ERICK PAULO DE JESUS FERREIRA, Segundo(a)(s),; RAFAEL DA SILVA LADISLAU; DEYBER SANTOS FABRINI; YGOR LEONARDO DE PAULA; PATRICIA PEREIRA DE JESUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JULIANA SOARES DE ARRUDA, Primeiro(a)(s),; YGOR LEONARDO DE PAULA, Segundo(a)(s),; ERICK PAULO DE JESUS FERREIRA; FELIPE MENDES DA SILVA;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Revisor - Des(a). Corrêa Camargo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 10/08/2022, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, informando se desejam sustentar em sessão presencial ou por videoconferência. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA, CLAUDIO FARIA LEITE - (DP), DIEGO FERREIRA DE MATOS, EVANDERSON HENRIQUE ANTUNES, LEONARDO PONTES DE BRITO, LUANA FONTINELES REZENDE, LUIZ ALBERTO MIRANDA JUNIOR, LUIZ CARLOS DA COSTA PASSOS JUNIOR, ROGER CARVALHO RODRIGUES, SIMONE PIMENTA RIBEIRO, THAIZ VALADAO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.