Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
REQUERENTE: DOLVIL RODRIGUES PORTO e outros; REQUERIDO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 43.018,56.
Adv - ARILDO RICARDO, BERENICE DA SILVA MOREIRA, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, ZELIA MARIA BERNARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, NATALIA MAGALHAES ELEUTERIO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, LUCIANA CHAMONE GARCIA, JOSE MAURICIO DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/11/2023, 10:27
Remessa (outros motivos)
22/08/2023, 14:45
Recebimento
02/08/2023, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
REQUERENTE: DOLVIL RODRIGUES PORTO e outros; REQUERIDO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado.
Adv - ARILDO RICARDO, BERENICE DA SILVA MOREIRA, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, ZELIA MARIA BERNARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, NATALIA MAGALHAES ELEUTERIO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, LUCIANA CHAMONE GARCIA, JOSE MAURICIO DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
REQUERENTE: DOLVIL RODRIGUES PORTO e outros; REQUERIDO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 43.018,56.
Adv - ARILDO RICARDO, BERENICE DA SILVA MOREIRA, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, ZELIA MARIA BERNARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, NATALIA MAGALHAES ELEUTERIO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, LUCIANA CHAMONE GARCIA, JOSE MAURICIO DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/11/2023, 10:27
Remessa (outros motivos)
22/08/2023, 14:45
Recebimento
02/08/2023, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
REQUERENTE: DOLVIL RODRIGUES PORTO e outros; REQUERIDO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado.
Adv - ARILDO RICARDO, BERENICE DA SILVA MOREIRA, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, ZELIA MARIA BERNARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, NATALIA MAGALHAES ELEUTERIO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, LUCIANA CHAMONE GARCIA, JOSE MAURICIO DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2023, 09:32
Recebimento
31/07/2023, 12:13
Entrega em carga/vista
27/07/2023, 12:12
Publicação
25/07/2023, 10:25
Recebimento
25/07/2023, 10:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DOLVIL RODRIGUES PORTO, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Apelante(s) - DOLVIL RODRIGUES PORTO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2023: "SÚMULA: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO/REFORMARAM A SENTENÇA NO REEXAME."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - DOLVIL RODRIGUES PORTO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
Apelante(s) - DOLVIL RODRIGUES PORTO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Revisor - Des(a). Edgard Penna Amorim
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, em 18/11/2022.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)