Embargos de Declaração Cível 0029217-51.2012.8.13.0351 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0029217-51.2012.8.13.0351 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 0029217-51.2012.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DOSANKO FRUTAS TROPICAIS LTDA CPF: 06.286.309/0001-76 DISTRIBUIDORA ACAIACA LTDA CPF: 03.719.588/0001-26 Fica as partes intimadas acerca da redução da proposta de honorários sob ID:10677859053. ANA CAROLINA SOUZA GUIMARAES Estagiária do TJMG Janaúba, data da assinatura eletrônica.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DOSANKO FRUTAS TROPICAIS LTDA CPF: 06.286.309/0001-76 RÉU: DISTRIBUIDORA ACAIACA LTDA CPF: 03.719.588/0001-26 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 0029217-51.2012.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Causas Supervenientes à Sentença] Vistos, etc. Intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca das petições de IDs. 10206961667 e 10406470723. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Janaúba/MG, data da assinatura eletrônica. Gicélia Milene Santos Juíza de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 0029217-51.2012.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] DOSANKO FRUTAS TROPICAIS LTDA CPF: 06.286.309/0001-76 DISTRIBUIDORA ACAIACA LTDA CPF: 03.719.588/0001-26 DESPACHO Vistos, etc. Proceda-se a alteração da classe judicial. Determino a realização de prévia liquidação de sentença por arbitramento. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem pareceres ou documentos elucidativos acerca do lucro cessante, na forma do art. 510 do CPC. Após, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Janaúba/MG, data da assinatura eletrônica. Gicélia Milene Santos Juíza de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba

17/02/2025, 00:00

Trânsito em julgado

16/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 00:00

Publicação

13/12/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023 Embargante(s) - DOSANKO FRUTAS TROPICAIS LTDA; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA ACAIACA LTDA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SIMONE LOPES MACHADO, TELIO RESENDE SILVA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/12/2023, 00:00

Publicação

11/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Embargante(s) - DOSANKO FRUTAS TROPICAIS LTDA; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA ACAIACA LTDA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - SIMONE LOPES MACHADO, TELIO RESENDE SILVA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2023, 00:00

Outras Decisões

28/09/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023 Embargante(s) - DOSANKO FRUTAS TROPICAIS LTDA; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA ACAIACA LTDA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SIMONE LOPES MACHADO, TELIO RESENDE SILVA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/09/2023, 00:00

Recebimento

26/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Apte(s) Adesiv - DISTRIBUIDORA ACAIACA LTDA; DOSANKO FRUTAS TROPICAIS LTDA; Apelado(a)(s) - DISTRIBUIDORA ACAIACA LTDA; DOSANKO FRUTAS TROPICAIS LTDA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SIMONE LOPES MACHADO, TELIO RESENDE SILVA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Documentos

•14/05/2026, 00:00