Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
AUTOR: GERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA; RÉU: TIM CELULAR S.A.
(...)"Desta feita, em atenção ao ofício requisitório de penhora no rosto dos autos juntado às fls.2755/2757 e à promoção retro, expeça-se ofício ao Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, informando-o acerca da homologação, pelo e.TJMG(no período emq ue os autos se encontravam em grau recursal) de transação entabulada pelas partes, com integral satisfação de valores mediante transferência entre contas-correntes, fato a obstaculizar a formalização da penhora no rosto dos autos ante a inexistência de valores passíveis de constrição(sequer potenciais) para satisfação dos créditos indicados."(...).
Adv - LAURA PEREIRA DE SOUZA, FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES, ANDRE VAZ RODRIGUES, EDUARDO GONCALVES ALVES FONSECA, BRUNO KIEFER LELIS, JOÃO LOYO DE MEIRA LINS, GABRIEL FALCÃO INTERAMINENSE TEÓFILO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
AUTOR: GERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA; RÉU: TIM CELULAR S.A.
Intime-se a parte RÉ, para efetuar(em) o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado-AGE.
Adv - LAURA PEREIRA DE SOUZA, FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES, ANDRE VAZ RODRIGUES, EDUARDO GONCALVES ALVES FONSECA, BRUNO KIEFER LELIS, JOÃO LOYO DE MEIRA LINS, GABRIEL FALCÃO INTERAMINENSE TEÓFILO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
9ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
AUTOR: GERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA; RÉU: TIM CELULAR S.A.
(...)"Primeiramente, considerando-se a existência de termo de penhora no rosto dos autos juntado à contracapa dos presentes autos físicos, proceda-se a Secretaria à certificação e juntada do ofício requisitório da penhora, originário do Juízo da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba(ação de nº 0000419/08.2017.5.09.0015), bem como da decisão que determinou a respectiva lavratura e formalização, considerando-se que estas não foram anexadas após o retorno dos autos da instância recursal.(...)
Desta feita, em atenção aos ofícios encaminhados, oficiem-se aos Juízos da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba(ação de nº 0000419/08.2017.5.09.0015), da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte(ação nº 0010850-42.2021.5.03.0108) e da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte(ação nº 3267884-19.2011.8.13.0024), informando-os acerca da homologação, pelo e.TJMG( no período em que os autos se encontravam em grau recursal), de transação entabulada pelas partes"(...)
Adv - LAURA PEREIRA DE SOUZA, FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES, ANDRE VAZ RODRIGUES, EDUARDO GONCALVES ALVES FONSECA, BRUNO KIEFER LELIS, JOÃO LOYO DE MEIRA LINS, GABRIEL FALCÃO INTERAMINENSE TEÓFILO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
AUTOR: GERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA; RÉU: TIM CELULAR S.A.
Intime-se a parte RÉ, para efetuar(em) o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado-AGE.
Adv - LAURA PEREIRA DE SOUZA, FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES, ANDRE VAZ RODRIGUES, EDUARDO GONCALVES ALVES FONSECA, BRUNO KIEFER LELIS, JOÃO LOYO DE MEIRA LINS, GABRIEL FALCÃO INTERAMINENSE TEÓFILO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
9ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
AUTOR: GERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA; RÉU: TIM CELULAR S.A.
(...)"Primeiramente, considerando-se a existência de termo de penhora no rosto dos autos juntado à contracapa dos presentes autos físicos, proceda-se a Secretaria à certificação e juntada do ofício requisitório da penhora, originário do Juízo da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba(ação de nº 0000419/08.2017.5.09.0015), bem como da decisão que determinou a respectiva lavratura e formalização, considerando-se que estas não foram anexadas após o retorno dos autos da instância recursal.(...)
Desta feita, em atenção aos ofícios encaminhados, oficiem-se aos Juízos da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba(ação de nº 0000419/08.2017.5.09.0015), da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte(ação nº 0010850-42.2021.5.03.0108) e da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte(ação nº 3267884-19.2011.8.13.0024), informando-os acerca da homologação, pelo e.TJMG( no período em que os autos se encontravam em grau recursal), de transação entabulada pelas partes"(...)
Adv - LAURA PEREIRA DE SOUZA, FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES, ANDRE VAZ RODRIGUES, EDUARDO GONCALVES ALVES FONSECA, BRUNO KIEFER LELIS, JOÃO LOYO DE MEIRA LINS, GABRIEL FALCÃO INTERAMINENSE TEÓFILO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/04/2023, 00:00
Outras Decisões
18/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/03/2023, 08:29
Baixa Definitiva
28/03/2023, 08:29
Baixa Definitiva
28/03/2023, 08:29
Baixa Definitiva
28/03/2023, 08:29
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 00:00
Outras Decisões
03/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/02/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
24/01/2023, 00:00
Recebimento
20/01/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
07/12/2022, 00:00
Publicação
30/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
25/11/2022, 11:00
Recebimento
25/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/11/2022, 00:00
Petição (Apelação)
19/10/2022, 00:00
Publicação
26/09/2022, 00:00
Inclusão em pauta
20/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
Embargante(s) - TIM CELULAR S/A; Embargado(a)(s) - GERENCIAL BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/09/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.
Adv - ANDRE VAZ RODRIGUES, BRUNO KIEFER LELIS, EDUARDO GONCALVES ALVES FONSECA, FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES, FLAVIA GONCALVES MISSIAGGIA FIGUEIREDO, JOÃO LOYO DE MEIRA LINS, LAURA PEREIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
Embargante(s) - TIM CELULAR S/A; Embargado(a)(s) - GERENCIAL BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE VAZ RODRIGUES, BRUNO KIEFER LELIS, EDUARDO GONCALVES ALVES FONSECA, FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES, FLAVIA GONCALVES MISSIAGGIA FIGUEIREDO, JOÃO LOYO DE MEIRA LINS, LAURA PEREIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2022, 00:00
Recebimento
12/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/08/2022, 00:00
Recebimento
05/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 00:00
Publicação
20/07/2022, 00:00
Outras Decisões
18/07/2022, 00:00
Recebimento
15/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/07/2022, 00:00
Baixa Definitiva
11/07/2022, 13:42
Baixa Definitiva
11/07/2022, 13:42
Baixa Definitiva
11/07/2022, 13:42
Petição (Apelação)
11/07/2022, 00:00
Recebimento
23/06/2022, 00:00
Publicação
15/06/2022, 00:00
Publicação
09/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta
07/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
Apelante(s) - TIM CELULAR S/A; Apelado(a)(s) - GERENCIAL BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Reincluídos na pauta de 07/06/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Pediu vista o Des. Amorim Siqueira.
A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.
Adv - ANDRE VAZ RODRIGUES, BRUNO KIEFER LELIS, EDUARDO GONCALVES ALVES FONSECA, FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES, FLAVIA GONCALVES MISSIAGGIA FIGUEIREDO, JOÃO LOYO DE MEIRA LINS, LAURA PEREIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.