Execução Fiscal 0178737-53.2013.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

ALMEIDA BATISTA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - ME

Reu

ELIAS MOISES BATISTA

CPF

Reu

ROSILEIA DE ALMEIDA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TULIO DE MEDEIROS GARCIA

OAB/MG 80598·CPF·Representa: Autor

TULIO DE MEDEIROS GARCIA

OAB/MG 80598·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 14:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2026, 11:05

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 13:24

Desarquivamento

13/04/2026, 13:24

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 10:29

Baixa Definitiva

19/07/2024, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 16:45

Execução frustrada

19/07/2024, 16:31

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 15:16

Decurso de Prazo

26/06/2024, 05:55

Decurso de Prazo

26/06/2024, 05:49

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 15:43

Todas as movimentações(74)

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 14:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2026, 11:05

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 13:24

Documentos

Execução Fiscal

•30/06/2023, 02:00

Desarquivamento

13/04/2026, 13:24

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 10:29

Baixa Definitiva

19/07/2024, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 16:45

Execução frustrada

19/07/2024, 16:31

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 15:16

Decurso de Prazo

26/06/2024, 05:55

Decurso de Prazo

26/06/2024, 05:49

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2024, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2024, 12:22

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/10/2023, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 15:57

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/10/2023, 15:05

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 17:28

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:53

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 13:20

Distribuição (dependência)

18/08/2023, 11:44

Reativação

18/08/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB. EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA FEDERAL; EXECUTADO: ALMEIDA BATISTA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - ME e outros REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 28/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 22.475,92. ** AVERBADO ** Adv - TULIO DE MEDEIROS GARCIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

28/06/2023, 15:09

Recebimento

21/06/2023, 15:57

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 15:23

Recebimento

21/06/2023, 15:14

Remessa

15/06/2023, 15:12

Remessa

12/06/2023, 17:10

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 16:58

Recebimento

03/05/2023, 16:56

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 16:15

Remessa

23/03/2023, 16:10

Remessa

28/02/2023, 10:53

Recebimento

28/02/2023, 10:42

Remessa (outros motivos)

29/08/2017, 15:49

Baixa Definitiva

29/08/2017, 15:47

Provisório

29/08/2017, 09:56

Publicação

22/08/2017, 17:34

Mero expediente

22/08/2017, 14:36

Conclusão (para despacho)

18/08/2017, 14:09

Recebimento

28/07/2017, 17:19

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 13:36

Publicação

31/05/2017, 09:07

Documento (Carta precatória)

31/05/2017, 09:06

Documento (Ofício)

10/05/2017, 18:11

Documento (Outros documentos)

07/03/2017, 14:46

Expedição de documento (Carta precatória)

03/03/2016, 14:54

Expedição de documento (Carta precatória)

14/04/2015, 15:31

Mero expediente

10/04/2015, 13:23

Conclusão (para despacho)

08/04/2015, 12:24

Recebimento

23/03/2015, 12:35

Remessa (outros motivos)

20/03/2015, 13:09

Recebimento

09/03/2015, 15:59

Remessa (outros motivos)

09/03/2015, 10:30

Publicação

06/03/2015, 10:22

Mero expediente

04/03/2015, 15:07

Conclusão (para despacho)

27/02/2015, 18:23

Petição (Petição (outras))

26/03/2014, 16:17

Recebimento

26/03/2014, 12:49

Entrega em carga/vista

18/02/2014, 08:38

Publicação

30/09/2013, 17:54

Documento (Outros documentos)

30/09/2013, 17:54

Expedição de documento (Carta)

19/09/2013, 10:06

Mero expediente

02/08/2013, 12:56

Conclusão (para despacho)

17/07/2013, 16:52

Distribuição (sorteio)

25/06/2013, 17:59