DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO PADUA CAVALCANTI
OAB/MG 51209·CPF·Representa: Autor
WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA
OAB/MG 102636·CPF·Representa: Autor
JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR
OAB/MG 82784·CPF·Representa: Autor
ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR
OAB/MG 79227·CPF·Representa: Autor
FILIPE GUERRA JACOME
OAB/MG 124804·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
IMPETRANTE: ALMIRO PEREIRA DA SILVA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 100,00. Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos do TJMG.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, MARCELO PADUA CAVALCANTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ALMIRO PEREIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, FILIPE GUERRA JACOME, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Recebimento
26/10/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
24/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 00:00
Recebimento
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ALMIRO PEREIRA DA SILVA;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, em 12/08/2022.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, FILIPE GUERRA JACOME, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
16/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/08/2022, 00:00
Recebimento
09/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/08/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
29/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/05/2016, 00:00
Baixa Definitiva
18/12/2012, 00:00
Publicação
07/12/2012, 00:00
Outras Decisões
30/11/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/11/2012, 00:00
Recebimento
12/11/2012, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/11/2012, 00:00
Petição (Contra-razões)
07/11/2012, 00:00
Recebimento
05/11/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
24/10/2012, 00:00
Publicação
23/10/2012, 00:00
Baixa Definitiva
16/10/2012, 09:11
Recebimento
16/10/2012, 00:00
Recebimento
15/10/2012, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
10/10/2012, 00:00
Recebimento
09/10/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
28/09/2012, 00:00
Publicação
28/08/2012, 00:00
Publicação
16/08/2012, 00:00
Recebimento
29/06/2012, 00:00
Baixa Definitiva
09/03/2012, 10:39
Petição (Embargos de declaração)
09/03/2012, 00:00
Publicação
17/02/2012, 00:00
Inclusão em pauta
02/02/2012, 00:00
Recebimento
26/01/2012, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/09/2011, 00:00
Recebimento
31/08/2011, 00:00
Entrega em carga/vista
12/07/2011, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
17/06/2011, 00:00
Recebimento
16/06/2011, 00:00
Publicação
13/06/2011, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)