Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Embargante(s) - THEODORUS GERARDUS CORNELIS SANDERS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LEANDRO DE DEUS FILHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - THEODORUS GERARDUS CORNELIS SANDERS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LEANDRO DE DEUS FILHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Recebimento
01/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/07/2023, 01:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 00:00
Outras Decisões
30/06/2023, 08:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Embargante(s) - THEODORUS GERARDUS CORNELIS SANDERS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LEANDRO DE DEUS FILHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Embargante(s) - THEODORUS GERARDUS CORNELIS SANDERS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LEANDRO DE DEUS FILHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - THEODORUS GERARDUS CORNELIS SANDERS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LEANDRO DE DEUS FILHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Recebimento
01/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/07/2023, 01:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 00:00
Outras Decisões
30/06/2023, 08:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Embargante(s) - THEODORUS GERARDUS CORNELIS SANDERS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LEANDRO DE DEUS FILHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 00:00
Publicação
02/05/2023, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - THEODORUS GERARDUS CORNELIS SANDERS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LEANDRO DE DEUS FILHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicação
27/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - THEODORUS GERARDUS CORNELIS SANDERS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Autos reincluídos na pauta de 25/04/2023, às 13:30 horas, "sessão presencial"
"adiado o julgamento na sessão anterior".
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LEANDRO DE DEUS FILHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/02/2023, 00:00
Adiado (adiado o julgamento)
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - THEODORUS GERARDUS CORNELIS SANDERS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/01/2023, às 13:30 horas
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LEANDRO DE DEUS FILHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 00:00
Baixa Definitiva
02/12/2022, 00:00
Inclusão em pauta
29/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - THEODORUS GERARDUS CORNELIS SANDERS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LEANDRO DE DEUS FILHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Outras Decisões
04/11/2022, 14:49
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 00:00
Recebimento
28/10/2022, 00:00
Outras Decisões
27/10/2022, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
Embargante(s) - THEODORUS GERARDUS CORNELIS SANDERS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LEANDRO DE DEUS FILHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/10/2022, 00:00
Petição (Parecer)
25/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 00:00
Outras Decisões
13/10/2022, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - THEODORUS GERARDUS CORNELIS SANDERS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LEANDRO DE DEUS FILHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2022, 00:00
Outras Decisões
07/10/2022, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
Embargante(s) - THEODORUS GERARDUS CORNELIS SANDERS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LEANDRO DE DEUS FILHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/09/2022, 00:00
Decurso de Prazo
29/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 00:00
Outras Decisões
29/08/2022, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - THEODORUS GERARDUS CORNELIS SANDERS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LEANDRO DE DEUS FILHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Informações)
25/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - THEODORUS GERARDUS CORNELIS SANDERS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. OLIVEIRA FIRMO, em 19/08/2022.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LEANDRO DE DEUS FILHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/08/2022, 00:00
Outras Decisões
08/08/2022, 19:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - THEODORUS GERARDUS CORNELIS SANDERS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LEANDRO DE DEUS FILHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - THEODORUS GERARDUS CORNELIS SANDERS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wilson Benevides em 22/07/2022
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LEANDRO DE DEUS FILHO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.