Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024
Requerente(s) - MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO; Requerido(a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AELITON PONTES MATOS, CLARICE DE ALMEIDA TEOBALDO, ELIANE MARIA FERREIRA DE MATOS, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, JACQUELINE RODRIGUES FERREIRA, JOAO LUCAS CAVALCANTI LEMBI, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, LARYSSA MARIA LEAO HALLAK, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, MILENA SANDY GONCALVES LIMA, ORLANDO CANDIDO DOS SANTOS NETO, SAMARA LOPES, TIAGO FONTES GUISOLI DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024, 00:00
Publicação
06/03/2024, 00:00
Publicação
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Requerente(s) - MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO; Requerido(a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2024, às 09:00 horas
Adv - AELITON PONTES MATOS, CLARICE DE ALMEIDA TEOBALDO, ELIANE MARIA FERREIRA DE MATOS, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, JACQUELINE RODRIGUES FERREIRA, JOAO LUCAS CAVALCANTI LEMBI, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, LARYSSA MARIA LEAO HALLAK, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, MILENA SANDY GONCALVES LIMA, ORLANDO CANDIDO DOS SANTOS NETO, SAMARA LOPES, TIAGO FONTES GUISOLI DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)
13/12/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024
Requerente(s) - MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO; Requerido(a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AELITON PONTES MATOS, CLARICE DE ALMEIDA TEOBALDO, ELIANE MARIA FERREIRA DE MATOS, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, JACQUELINE RODRIGUES FERREIRA, JOAO LUCAS CAVALCANTI LEMBI, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, LARYSSA MARIA LEAO HALLAK, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, MILENA SANDY GONCALVES LIMA, ORLANDO CANDIDO DOS SANTOS NETO, SAMARA LOPES, TIAGO FONTES GUISOLI DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024, 00:00
Publicação
06/03/2024, 00:00
Publicação
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Requerente(s) - MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO; Requerido(a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2024, às 09:00 horas
Adv - AELITON PONTES MATOS, CLARICE DE ALMEIDA TEOBALDO, ELIANE MARIA FERREIRA DE MATOS, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, JACQUELINE RODRIGUES FERREIRA, JOAO LUCAS CAVALCANTI LEMBI, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, LARYSSA MARIA LEAO HALLAK, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, MILENA SANDY GONCALVES LIMA, ORLANDO CANDIDO DOS SANTOS NETO, SAMARA LOPES, TIAGO FONTES GUISOLI DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)
13/12/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/12/2023, 00:00
Recebimento
28/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/11/2023, 00:00
Petição (Parecer)
20/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/11/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
27/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
16/10/2023, 00:00
Outras Decisões
05/10/2023, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Requerente(s) - MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO; Requerido(a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AELITON PONTES MATOS, CLARICE DE ALMEIDA TEOBALDO, ELIANE MARIA FERREIRA DE MATOS, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, JACQUELINE RODRIGUES FERREIRA, JOAO LUCAS CAVALCANTI LEMBI, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, LARYSSA MARIA LEAO HALLAK, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, ORLANDO CANDIDO DOS SANTOS NETO, SAMARA LOPES, TIAGO FONTES GUISOLI DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Recebimento
03/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
29/09/2023, 00:00
Trânsito em julgado
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Embargante(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AELITON PONTES MATOS, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, JACQUELINE RODRIGUES FERREIRA, JOAO LUCAS CAVALCANTI LEMBI, LARYSSA MARIA LEAO HALLAK, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, ORLANDO CANDIDO DOS SANTOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 00:00
Publicação
21/07/2023, 08:26
Publicação
19/07/2023, 00:00
Publicação
12/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Embargante(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/07/2023, às 13:30 horas
Adv - AELITON PONTES MATOS, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, JOAO LUCAS CAVALCANTI LEMBI, LARYSSA MARIA LEAO HALLAK, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, ORLANDO CANDIDO DOS SANTOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Recebimento
20/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
07/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
06/06/2023, 01:01
Documento (Acórdão)
19/05/2023, 00:00
Documento (Acórdão)
18/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 00:00
Outras Decisões
26/04/2023, 09:41
Expedição de documento (Acórdão)
26/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 00:00
Publicação
24/04/2023, 11:41
Recebimento
24/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Requerente(s) - MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO; Requerido(a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AELITON PONTES MATOS, CLARICE DE ALMEIDA TEOBALDO, ELIANE MARIA FERREIRA DE MATOS, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, JOAO LUCAS CAVALCANTI LEMBI, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, LARYSSA MARIA LEAO HALLAK, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, ORLANDO CANDIDO DOS SANTOS NETO, SAMARA LOPES, TIAGO FONTES GUISOLI DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
20/04/2023, 00:00
Publicação
19/04/2023, 00:00
Publicação
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Requerente(s) - MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO; Requerido(a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/04/2023, às 13:30 horas
Adv - AELITON PONTES MATOS, CLARICE DE ALMEIDA TEOBALDO, ELIANE MARIA FERREIRA DE MATOS, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, JOAO LUCAS CAVALCANTI LEMBI, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, LARYSSA MARIA LEAO HALLAK, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, ORLANDO CANDIDO DOS SANTOS NETO, SAMARA LOPES, TIAGO FONTES GUISOLI DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
09/03/2023, 00:00
Recebimento
08/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 00:00
Outras Decisões
30/01/2023, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Requerente(s) - MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO; Requerido(a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AELITON PONTES MATOS, CAMILA LUISA SAMPAIO MAGALHAES, CLARICE DE ALMEIDA TEOBALDO, ELIANE MARIA FERREIRA DE MATOS, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, JOAO LUCAS CAVALCANTI LEMBI, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, LARYSSA MARIA LEAO HALLAK, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, ORLANDO CANDIDO DOS SANTOS NETO, SAMARA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 00:00
Recebimento
26/01/2023, 00:00
Outras Decisões
25/01/2023, 13:45
Conclusão (para despacho)
25/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/01/2023, 00:00
Recebimento
23/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023
Requerente(s) - MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO; Requerido(a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO;
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. KILDARE CARVALHO, em 18/01/2023.
Adv - AELITON PONTES MATOS, CAMILA LUISA SAMPAIO MAGALHAES, CLARICE DE ALMEIDA TEOBALDO, ELIANE MARIA FERREIRA DE MATOS, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, JOAO LUCAS CAVALCANTI LEMBI, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, LARYSSA MARIA LEAO HALLAK, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, ORLANDO CANDIDO DOS SANTOS NETO, SAMARA LOPES, THAYRINE RODRIGUES DE OLIVEIRA AMAYA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/01/2023, 00:00
Outras Decisões
15/12/2022, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
Requerente(s) - MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO; Requerido(a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO;
Relator - Des(a). Antônio Carlos Cruvinel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AELITON PONTES MATOS, CAMILA LUISA SAMPAIO MAGALHAES, CLARICE DE ALMEIDA TEOBALDO, ELIANE MARIA FERREIRA DE MATOS, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, JOAO LUCAS CAVALCANTI LEMBI, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, LARYSSA MARIA LEAO HALLAK, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, ORLANDO CANDIDO DOS SANTOS NETO, SAMARA LOPES, THAYRINE RODRIGUES DE OLIVEIRA AMAYA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/12/2022, 00:00
Recebimento
13/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2022, 00:00
Recebimento
11/11/2022, 00:00
Petição (Parecer)
26/10/2022, 00:00
Outras Decisões
21/10/2022, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Requerente(s) - MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO; Requerido(a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO;
Relator - Des(a). Antônio Carlos Cruvinel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AELITON PONTES MATOS, CAMILA LUISA SAMPAIO MAGALHAES, CLARICE DE ALMEIDA TEOBALDO, ELIANE MARIA FERREIRA DE MATOS, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, JOAO LUCAS CAVALCANTI LEMBI, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, LARYSSA MARIA LEAO HALLAK, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, ORLANDO CANDIDO DOS SANTOS NETO, SAMARA LOPES, THAYRINE RODRIGUES DE OLIVEIRA AMAYA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/09/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
08/09/2022, 00:00
Documento (Ofício)
31/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Informações)
16/08/2022, 00:00
Outras Decisões
09/08/2022, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Requerente(s) - MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO; Requerido(a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO;
Relator - Des(a). Antônio Carlos Cruvinel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AELITON PONTES MATOS, CAMILA LUISA SAMPAIO MAGALHAES, CLARICE DE ALMEIDA TEOBALDO, ELIANE MARIA FERREIRA DE MATOS, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, LARYSSA MARIA LEAO HALLAK, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, SAMARA LOPES, THAYRINE RODRIGUES DE OLIVEIRA AMAYA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2022, 00:00
Recebimento
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
Requerente(s) - MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO; Requerido(a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO;
Relator - Des(a). Antônio Carlos Cruvinel
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL, em 08/07/2022.
Adv - AELITON PONTES MATOS, CAMILA LUISA SAMPAIO MAGALHAES, CLARICE DE ALMEIDA TEOBALDO, ELIANE MARIA FERREIRA DE MATOS, HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY, JOAO PEDRO BARBABELA PENNA AMORIM, LARYSSA MARIA LEAO HALLAK, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, SAMARA LOPES, THAYRINE RODRIGUES DE OLIVEIRA AMAYA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.