Medidas Cautelares 2957581-08.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Medidas CautelaresPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALMedidas Cautelares

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

07/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/06/2023, 14:34

Designado para julgamento virtual

07/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - LINDON JOHSON FERNANDES FRAGA; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 08/05/2023. Adv - GUILHERME AUGUSTO FERREIRA GONCALVES DE QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/05/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

08/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2023, 00:00

Autos recebidos

05/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(50)

Transitado em Julgado

07/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/06/2023, 14:34

Designado para julgamento virtual

07/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - LINDON JOHSON FERNANDES FRAGA; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 08/05/2023. Adv - GUILHERME AUGUSTO FERREIRA GONCALVES DE QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/05/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

08/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2023, 00:00

Autos recebidos

05/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/02/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - LINDON JOHSON FERNANDES FRAGA; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os process

13/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - LINDON JOHSON FERNANDES FRAGA; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO), em 25/01/2023. Adv - GUILHERME AUGUSTO FERREIRA GONCALVES DE QUA

27/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

25/01/2023, 00:00

Autos recebidos

25/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

25/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/01/2023, 00:00

Expedição de

22/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - LINDON JOHSON FERNANDES FRAGA; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 13/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de

17/01/2023, 00:00

Autos recebidos

13/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

13/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-204-UAP CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - LINDON JOHSON FERNANDES FRAGA; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Autos distribuídos e conclusos ao Des. JÚLIO CÉSAR LORENS em 16/12/2022 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processua

10/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/12/2022, 00:00

Expedição de

17/12/2022, 00:00

Juntada de documento

17/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/12/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

16/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

16/12/2022, 00:00

Autos recebidos

16/12/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

16/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

16/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/06/2023, 14:42

Despacho

•09/02/2023, 08:13

Despacho

•24/01/2023, 16:03

Decisão

•16/12/2022, 19:37

Documentos

•16/12/2022, 15:28