Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0403252-85.2010.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros PAULO FERNANDES FILHO CPF: 227.137.276-34 "Ao executado para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (artigo 523, §1º do CPC)". SUELI DE OLIVEIRA LEMOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
AUTOR: PAULO FERNANDES FILHO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
AUTOR: PAULO FERNANDES FILHO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
AUTOR: PAULO FERNANDES FILHO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
AUTOR: PAULO FERNANDES FILHO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
14/07/2023, 00:00
Publicação
30/06/2023, 00:00
Prejudicado
27/06/2023, 00:00
Recebimento
26/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
01/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
23/03/2023, 00:00
Publicação
17/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PAULO FERNANDES FILHO;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, HAMILTON GOMES PEREIRA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Recebimento
14/12/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
02/12/2022, 00:00
Recebimento
17/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/11/2022, 00:00
Recebimento
27/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
01/08/2022, 00:00
Recebimento
28/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/07/2022, 00:00
Recebimento
15/05/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/05/2019, 00:00
Recebimento
16/04/2019, 00:00
Entrega em carga/vista
11/04/2019, 00:00
Publicação
10/04/2019, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
08/04/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/04/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/01/2016, 00:00
Baixa Definitiva
18/07/2013, 00:00
Documento (Decisão)
16/07/2013, 00:00
Desarquivamento
12/07/2013, 00:00
Baixa Definitiva
30/01/2013, 00:00
Recebimento
24/01/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/01/2013, 00:00
Baixa Definitiva
22/01/2013, 00:00
Recebimento
09/10/2012, 00:00
Baixa Definitiva
08/10/2012, 00:00
Publicação
28/09/2012, 00:00
Recebimento
24/09/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/09/2012, 00:00
Recebimento
04/09/2012, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
31/08/2012, 00:00
Petição (Contra-razões)
30/08/2012, 00:00
Recebimento
16/08/2012, 00:00
Publicação
31/07/2012, 00:00
Baixa Definitiva
25/07/2012, 12:19
Baixa Definitiva
25/07/2012, 12:19
Baixa Definitiva
25/07/2012, 12:14
Baixa Definitiva
25/07/2012, 12:14
Recebimento
25/07/2012, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
23/07/2012, 00:00
Publicação
12/06/2012, 00:00
Publicação
31/05/2012, 00:00
Recebimento
24/05/2012, 00:00
Baixa Definitiva
10/02/2012, 13:21
Petição (Apelação)
10/02/2012, 00:00
Recebimento
02/02/2012, 00:00
Publicação
27/01/2012, 00:00
Inclusão em pauta
06/10/2011, 00:00
Recebimento
12/08/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/08/2011, 00:00
Petição (Apelação)
02/08/2011, 00:00
Recebimento
28/07/2011, 00:00
Publicação
14/07/2011, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)