Medidas Cautelares 2957201-82.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

10/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/03/2023, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - RANILDO PEREIRA BRASIL; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA E SILVA BRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

08/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/02/2023, 00:57

Juntada de petição eletrônica

02/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(38)

Transitado em Julgado

10/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/03/2023, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - RANILDO PEREIRA BRASIL; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA E SILVA BRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

08/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/02/2023, 00:57

Juntada de petição eletrônica

02/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - RANILDO PEREIRA BRASIL; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS, em 12/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - RANILDO PEREIRA BRASIL; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS, em 12/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - RANILDO PEREIRA BRASIL; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS, em 12/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de

17/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/01/2023, 00:00

Expedição de

16/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/01/2023, 00:00

Autos recebidos

12/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

12/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-204-UAP CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - RANILDO PEREIRA BRASIL; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Autos distribuídos e conclusos ao Des. JÚLIO CÉSAR LORENS em 16/12/2022 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos

10/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/12/2022, 00:00

Expedição de

17/12/2022, 00:00

Juntada de documento

17/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/12/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

16/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

16/12/2022, 00:00

Autos recebidos

16/12/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

16/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

16/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/03/2023, 15:59

Despacho

•16/01/2023, 18:21

Decisão

•16/12/2022, 20:11

Documentos

•16/12/2022, 15:08