DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA
OAB/MG 117133·Representa: Autor
MATHEUS TORRES DIAS
OAB/MG 119047·CPF·Representa: Autor
JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR
OAB/MG 82784·CPF·Representa: Autor
MARCELO PADUA CAVALCANTI
OAB/MG 51209·CPF·Representa: Autor
LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE
OAB/MG 104270·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
IMPETRANTE: CLEBER BATISTA RIBEIRO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE, MATHEUS TORRES DIAS, ARILDO RICARDO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/07/2023, 00:00
Trânsito em julgado
10/07/2023, 00:00
Prejudicado
30/06/2023, 00:00
Recebimento
07/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 00:00
Recebimento
10/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/05/2023, 00:00
Recebimento
05/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
28/04/2023, 00:00
Recebimento
12/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/03/2023, 00:00
Publicação
07/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
REEXAME NECESSÁRIO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - CLEBER BATISTA RIBEIRO; Ré(u)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE BENEDITO MIRANDA, JULIO ABEILARD DA SILVA, MARCELO PADUA CAVALCANTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
REEXAME NECESSÁRIO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - CLEBER BATISTA RIBEIRO; Ré(u)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE BENEDITO MIRANDA, JULIO ABEILARD DA SILVA, MARCELO PADUA CAVALCANTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Baixa Definitiva
24/11/2022, 00:00
Recebimento
09/11/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
REEXAME NECESSÁRIO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - CLEBER BATISTA RIBEIRO; Ré(u)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Revisor - Des(a). Audebert Delage
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOREIRA DINIZ, em 14/10/2022.
Adv - ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE BENEDITO MIRANDA, JULIO ABEILARD DA SILVA, MARCELO PADUA CAVALCANTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Recebimento
17/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/10/2022, 00:00
Recebimento
16/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 00:00
Outras Decisões
11/08/2022, 00:00
Recebimento
09/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/07/2022, 00:00
Recebimento
15/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/07/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
24/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/11/2014, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
05/07/2012, 00:00
Outras Decisões
18/05/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/05/2012, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
17/04/2012, 00:00
Petição (Contra-razões)
16/04/2012, 00:00
Publicação
21/03/2012, 00:00
Baixa Definitiva
14/03/2012, 09:12
Recebimento
14/03/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/03/2012, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
06/03/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
02/03/2012, 00:00
Recebimento
27/02/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
09/02/2012, 00:00
Publicação
06/02/2012, 00:00
Inclusão em pauta
26/01/2012, 00:00
Recebimento
05/12/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/11/2011, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/11/2011, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)