Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2840971/MG (2025/0022013-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: INDUBRAS INDUSTRIA VETERINARIA S/A
ADVOGADOS: VANDER LIMA FERNANDES - MG105196
RUBENS LISBOA AGUIAR - MG105688
AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA LTDA
ADVOGADOS: FLÁVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
CLEBER BORGES MOSCARDINI - MG098192
SERGIO SOUZA DE RESENDE - MG111955
LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES - MG208619
ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS - MG201337
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2840971/MG (2025/0022013-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: INDUBRAS INDUSTRIA VETERINARIA S/A
ADVOGADOS: VANDER LIMA FERNANDES - MG105196
RUBENS LISBOA AGUIAR - MG105688
AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA LTDA
ADVOGADOS: NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
CLEBER BORGES MOSCARDINI - MG098192
FLAVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES - MG208619
ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS - MG201337
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840971/MG (2025/0022013-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: INDUBRAS INDUSTRIA VETERINARIA S/A
ADVOGADOS: VANDER LIMA FERNANDES - MG105196
RUBENS LISBOA AGUIAR - MG105688
AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA LTDA
ADVOGADOS: NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
CLEBER BORGES MOSCARDINI - MG098192
FLAVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS - MG201337
LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES - MG208619
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840971/MG (2025/0022013-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: INDUBRAS INDUSTRIA VETERINARIA S/A
ADVOGADOS: VANDER LIMA FERNANDES - MG105196
RUBENS LISBOA AGUIAR - MG105688
AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA LTDA
ADVOGADOS: NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
CLEBER BORGES MOSCARDINI - MG098192
FLAVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES - MG208619
ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS - MG201337
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/02/2025.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840971/MG (2025/0022013-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: INDUBRAS INDUSTRIA VETERINARIA S/A
ADVOGADOS: VANDER LIMA FERNANDES - MG105196
RUBENS LISBOA AGUIAR - MG105688
AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA LTDA
ADVOGADOS: NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
CLEBER BORGES MOSCARDINI - MG098192
FLAVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES - MG208619
ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS - MG201337
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840971/MG (2025/0022013-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: INDUBRAS INDUSTRIA VETERINARIA S/A
ADVOGADOS: VANDER LIMA FERNANDES - MG105196
RUBENS LISBOA AGUIAR - MG105688
AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA LTDA
ADVOGADOS: NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
CLEBER BORGES MOSCARDINI - MG098192
FLAVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES - MG208619
ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS - MG201337
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2840971/MG (2025/0022013-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: INDUBRAS INDUSTRIA VETERINARIA S/A
ADVOGADOS: VANDER LIMA FERNANDES - MG105196
RUBENS LISBOA AGUIAR - MG105688
AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA LTDA
ADVOGADOS: NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
CLEBER BORGES MOSCARDINI - MG098192
FLAVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS - MG201337
LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES - MG208619
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/01/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/01/2025, 00:00
Recebimento
27/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 00:00
Outras Decisões
01/11/2024, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Recorrente(s) - INDUBRAS INDUSTRIA VETERINARIA S/A; Recorrido(a)(s) - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA EIRELI - EPP;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GABRIEL MORAIS DORNELAS, LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES, NILSON REIS JUNIOR, RUBENS LISBOA AGUIAR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, VANDER LIMA FERNANDES, WAGNER LIMA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840971/MG (2025/0022013-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: INDUBRAS INDUSTRIA VETERINARIA S/A
ADVOGADOS: VANDER LIMA FERNANDES - MG105196
RUBENS LISBOA AGUIAR - MG105688
AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA LTDA
ADVOGADOS: NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
CLEBER BORGES MOSCARDINI - MG098192
FLAVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS - MG201337
LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES - MG208619
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840971/MG (2025/0022013-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: INDUBRAS INDUSTRIA VETERINARIA S/A
ADVOGADOS: VANDER LIMA FERNANDES - MG105196
RUBENS LISBOA AGUIAR - MG105688
AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA LTDA
ADVOGADOS: NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
CLEBER BORGES MOSCARDINI - MG098192
FLAVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES - MG208619
ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS - MG201337
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/02/2025.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840971/MG (2025/0022013-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: INDUBRAS INDUSTRIA VETERINARIA S/A
ADVOGADOS: VANDER LIMA FERNANDES - MG105196
RUBENS LISBOA AGUIAR - MG105688
AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA LTDA
ADVOGADOS: NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
CLEBER BORGES MOSCARDINI - MG098192
FLAVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES - MG208619
ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS - MG201337
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840971/MG (2025/0022013-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: INDUBRAS INDUSTRIA VETERINARIA S/A
ADVOGADOS: VANDER LIMA FERNANDES - MG105196
RUBENS LISBOA AGUIAR - MG105688
AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA LTDA
ADVOGADOS: NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
CLEBER BORGES MOSCARDINI - MG098192
FLAVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES - MG208619
ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS - MG201337
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2840971/MG (2025/0022013-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: INDUBRAS INDUSTRIA VETERINARIA S/A
ADVOGADOS: VANDER LIMA FERNANDES - MG105196
RUBENS LISBOA AGUIAR - MG105688
AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA LTDA
ADVOGADOS: NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
CLEBER BORGES MOSCARDINI - MG098192
FLAVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS - MG201337
LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES - MG208619
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/01/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/01/2025, 00:00
Recebimento
27/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 00:00
Outras Decisões
01/11/2024, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Recorrente(s) - INDUBRAS INDUSTRIA VETERINARIA S/A; Recorrido(a)(s) - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA EIRELI - EPP;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GABRIEL MORAIS DORNELAS, LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES, NILSON REIS JUNIOR, RUBENS LISBOA AGUIAR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, VANDER LIMA FERNANDES, WAGNER LIMA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2024, 00:00
Outras Decisões
30/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/10/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 00:00
Publicação
08/05/2024, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
Embargante(s) - INDUBRAS INDUSTRIA VETERINARIA S/A; Embargado(a)(s) - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA EIRELI - EPP;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO LEITE RIBEIRO, NILSON REIS JUNIOR, RUBENS LISBOA AGUIAR, SERGIO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024, 00:00
Publicação
06/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
Embargante(s) - INDUBRAS INDUSTRIA VETERINARIA S/A; Embargado(a)(s) - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA EIRELI - EPP;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FLAVIO LEITE RIBEIRO, NILSON REIS JUNIOR, RUBENS LISBOA AGUIAR, SERGIO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
Recebimento
11/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 00:00
Publicação
20/03/2024, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
Apelante(s) - INDUBRAS INDUSTRIA VETERINARIA S/A; Apelado(a)(s) - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA EIRELI - EPP;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA SOFIA VILANOVA MONKEN, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GABRIEL MORAIS DORNELAS, RUBENS LISBOA AGUIAR, VANDER LIMA FERNANDES, WAGNER LIMA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Publicação
18/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Apelante(s) - INDUBRAS INDUSTRIA VETERINARIA S/A; Apelado(a)(s) - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA EIRELI - EPP;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos reincluídos na pauta de 12/03/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ANA SOFIA VILANOVA MONKEN, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GABRIEL MORAIS DORNELAS, RUBENS LISBOA AGUIAR, VANDER LIMA FERNANDES, WAGNER LIMA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 00:00
Recebimento
15/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/01/2024, 00:00
Outras Decisões
07/12/2023, 06:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Apelante(s) - INDUBRAS INDUSTRIA VETERINARIA S/A; Apelado(a)(s) - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA EIRELI - EPP;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA SOFIA VILANOVA MONKEN, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GABRIEL MORAIS DORNELAS, RUBENS LISBOA AGUIAR, VANDER LIMA FERNANDES, WAGNER LIMA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/12/2023, 00:00
Recebimento
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Apelante(s) - INDUBRAS INDUSTRIA VETERINARIA S/A; Apelado(a)(s) - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA EIRELI - EPP;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Autos distribuídos e conclusos ao Des. SHIRLEY FENZI BERTÃO em 26/10/2023
Adv - ANA SOFIA VILANOVA MONKEN, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GABRIEL MORAIS DORNELAS, RUBENS LISBOA AGUIAR, VANDER LIMA FERNANDES, WAGNER LIMA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA EIRELI - EPP; EMBARGADO: INDUBRAS INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JOSE LUIZ RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, VANDER LIMA FERNANDES, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, NILSON REIS, WAGNER LIMA FERNANDES, RUBENS LISBOA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA EIRELI - EPP; EMBARGADO: INDUBRAS INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - JOSE LUIZ RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, VANDER LIMA FERNANDES, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, NILSON REIS, WAGNER LIMA FERNANDES, RUBENS LISBOA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA EIRELI - EPP; EMBARGADO: INDUBRAS INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se o EMBARGANTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões à Apelação de fls. 197-212.
Adv - JOSE LUIZ RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, VANDER LIMA FERNANDES, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, NILSON REIS, WAGNER LIMA FERNANDES, RUBENS LISBOA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Recebimento
11/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
13ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA EIRELI - EPP; EMBARGADO: INDUBRAS INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO Prazo de 0015 dia(s). Publicada integralmente no RUPE.
Adv - JOSE LUIZ RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, VANDER LIMA FERNANDES, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, NILSON REIS, WAGNER LIMA FERNANDES, RUBENS LISBOA AGUIAR.
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07/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA EIRELI - EPP; EMBARGADO: INDUBRAS INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos Declaratórios, fls.191-192.
Adv - JOSE LUIZ RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, VANDER LIMA FERNANDES, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, NILSON REIS, WAGNER LIMA FERNANDES, RUBENS LISBOA AGUIAR.
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18/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
13ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022
EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BORGES SILVA EIRELI - EPP; EMBARGADO: INDUBRAS INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
julgo procedente os Embargos de Terceiro, nos termos do art.485, I do CPC, para desconstituir a penhora incidente sobre os imóveis de rua Maranguape 104 e 124, matrículas 65.854 e 36.441, posteriormente unificada na matrícula 75.039. Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. Integra da decisão disponibilizada no Rupe
Adv - JOSE LUIZ RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, VANDER LIMA FERNANDES, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, NILSON REIS, WAGNER LIMA FERNANDES, RUBENS LISBOA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2022, 00:00
VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)