Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: NATALINO LUIZ PIRES e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00.
Adv - JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
AUTOR: NATALINO LUIZ PIRES e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado
Adv - JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/04/2023, 00:00
Trânsito em julgado
20/04/2023, 00:00
Publicação
31/03/2023, 00:00
Recebimento
21/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
17/02/2023, 00:00
Recebimento
15/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/02/2023, 00:00
Recebimento
10/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOAO FERNANDES MOREIRA; NATALINO LUIZ PIRES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para ciência do Acórdão
Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, IVAN LUDUVICE CUNHA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WALTER DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOAO FERNANDES MOREIRA; NATALINO LUIZ PIRES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para ciência do Acórdão
Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, IVAN LUDUVICE CUNHA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WALTER DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Recebimento
25/01/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
23/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 00:00
Recebimento
10/11/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
07/11/2022, 00:00
Publicação
29/09/2022, 00:00
Inclusão em pauta
20/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RONAN FERREIRA DA CONCEIÇÃO; NATALINO LUIZ PIRES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WALTER DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
19/07/2022, 00:00
Recebimento
21/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 00:00
Recebimento
15/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/06/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
26/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/05/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
15/09/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/09/2016, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)