Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALBERTO FREITAS CORDERO DONHA, FABIANO LUIZ DE ALMEIDA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALBERTO FREITAS CORDERO DONHA, FABIANO LUIZ DE ALMEIDA.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO FREITAS CORDERO DONHA, FABIANO LUIZ DE ALMEIDA.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO em 15/07/2025
Adv - ALBERTO FREITAS CORDERO DONHA, FABIANO LUIZ DE ALMEIDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ALBERTO FREITAS CORDERO DONHA, FABIANO LUIZ DE ALMEIDA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALBERTO FREITAS CORDERO DONHA, FABIANO LUIZ DE ALMEIDA.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO FREITAS CORDERO DONHA, FABIANO LUIZ DE ALMEIDA.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO em 15/07/2025
Adv - ALBERTO FREITAS CORDERO DONHA, FABIANO LUIZ DE ALMEIDA.
16/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/07/2025, 16:40
Expedição de documento (Certidão)
09/07/2025, 16:36
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 13:39
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2025, 13:44
Mero expediente
21/03/2025, 13:32
Conclusão (para despacho)
28/01/2025, 15:11
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2025, 15:10
Decurso de Prazo
28/11/2024, 01:00
Decurso de Prazo
28/11/2024, 00:32
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2024, 14:08
Decurso de Prazo
22/10/2024, 01:10
Decurso de Prazo
22/10/2024, 00:27
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2024, 12:53
Mero expediente
16/09/2024, 15:53
Conclusão (para despacho)
20/08/2024, 14:36
Decurso de Prazo
20/06/2024, 00:20
Decurso de Prazo
20/06/2024, 00:18
Petição (Apelação)
11/06/2024, 16:54
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2024, 14:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/03/2024, 15:43
Conclusão (para despacho)
20/02/2024, 14:02
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 09:20
Decurso de Prazo
02/02/2024, 00:31
Decurso de Prazo
02/02/2024, 00:28
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2023, 12:29
Mero expediente
27/11/2023, 16:16
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 14:58
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 08:23
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2023, 08:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIRACI; EXECUTADO: JOSÉ CARLOS HEITOR MADEIRAS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - FABIANO LUIZ DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.