DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR
OAB/MG 82784·CPF·Representa: Autor
WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA
OAB/MG 102636·CPF·Representa: Autor
FILIPE GUERRA JACOME
OAB/MG 124804·CPF·Representa: Autor
MARCELO PADUA CAVALCANTI
OAB/MG 51209·CPF·Representa: Autor
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
IMPETRANTE: JOSE LEMOS; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - FILIPE GUERRA JACOME, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, ARILDO RICARDO, MARCELO PADUA CAVALCANTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
IMPETRANTE: JOSE LEMOS; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - FILIPE GUERRA JACOME, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, ARILDO RICARDO, MARCELO PADUA CAVALCANTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSÉ LEMOS;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIA TERESA LIMA LANA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Recebimento
16/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/12/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
07/12/2022, 00:00
Decurso de Prazo
30/11/2022, 00:00
Publicação
08/11/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
04/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/08/2022, 00:00
Recebimento
19/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/08/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
02/08/2022, 00:00
Recebimento
28/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/05/2016, 00:00
Baixa Definitiva
10/07/2012, 00:00
Publicação
27/04/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/04/2012, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/04/2012, 00:00
Petição (Contra-razões)
10/04/2012, 00:00
Recebimento
29/03/2012, 00:00
Publicação
27/03/2012, 00:00
Baixa Definitiva
20/03/2012, 17:21
Recebimento
20/03/2012, 00:00
Petição (Apelação)
19/03/2012, 00:00
Recebimento
28/02/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
03/02/2012, 00:00
Publicação
09/11/2011, 00:00
Inclusão em pauta
18/08/2011, 00:00
Recebimento
08/08/2011, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/05/2011, 00:00
Recebimento
12/05/2011, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/05/2011, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)