Recurso Extraordinário 0380132-51.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso Extraordinário

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal da comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

HOLIEN DOMINGOS GERMANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO

OAB/MG 743·Representa: Autor

CARINA BICALHO PIACENZA

OAB/MG 181·Representa: Autor

ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO

OAB/MG 743·Representa: Réu

CARINA BICALHO PIACENZA

OAB/MG 181·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

21/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

14/07/2023, 00:00

Recebimento

11/07/2023, 00:00

Publicação

30/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

06/01/2020, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

02/05/2019, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

19/10/2018, 00:00

Recebimento

15/10/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/10/2018, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

08/10/2018, 00:00

Recebimento

05/10/2018, 00:00

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

28/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

21/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

14/07/2023, 00:00

Recebimento

11/07/2023, 00:00

Publicação

30/06/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

06/01/2020, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

02/05/2019, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

19/10/2018, 00:00

Recebimento

15/10/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/10/2018, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

08/10/2018, 00:00

Recebimento

05/10/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 00:00

Recebimento

26/09/2018, 00:00

Publicação

14/09/2018, 00:00

Outras Decisões

12/09/2018, 00:00

Recebimento

05/09/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/09/2018, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/08/2018, 00:00

Petição (Contra-razões)

24/08/2018, 00:00

Recebimento

17/08/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

27/07/2018, 00:00

Baixa Definitiva

18/07/2018, 16:56

Baixa Definitiva

18/07/2018, 00:00

Recebimento

13/07/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/07/2018, 00:00

Recebimento

11/07/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 00:00

Petição (Apelação)

02/07/2018, 00:00

Recebimento

28/06/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 00:00

Publicação

12/06/2018, 00:00

Publicação

29/05/2018, 00:00

Recebimento

23/05/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 00:00

Baixa Definitiva

07/05/2018, 11:36

Petição (Apelação)

07/05/2018, 00:00

Recebimento

03/05/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 00:00

Recebimento

18/04/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 00:00

Publicação

16/03/2018, 00:00

Publicação

06/03/2018, 00:00

Recebimento

05/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/02/2018, 00:00

Recebimento

06/02/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2018, 00:00

Remessa (em diligência)

20/11/2017, 00:00

Outras Decisões

16/11/2017, 00:00

Recebimento

14/11/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/11/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

17/10/2017, 00:00

Recebimento

13/10/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/10/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2017, 00:00

Recebimento

27/09/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2017, 16:56

Recebimento

26/09/2017, 00:00