Agravo em Recurso Especial 0023252-77.2021.8.13.0351 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0023252-77.2021.8.13.0351 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2025 RÉU: CARLITO PEREIRA DOS SANTOS, ALESSON CAETANO SOBRINHO, W.J.S. PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0002 dia(s). "Considerando que o Núcleo de Monitoramento Eletrônico encaminhou novos ofícios relatando violações às condições impostas, INTIME-SE a defesa do réu Carlito para, no prazo de 48 horas, manifestar-se, sob pena de decretação da prisão preventiva.". Adv - BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU, RODOLFO BENTO MATOS.

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2468197/MG (2023/0341299-9) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: CARLITO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: RODOLFO BENTO MATOS - MG157832 BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU - MG157868 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 18/03/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2468197/MG (2023/0341299-9) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: CARLITO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: RODOLFO BENTO MATOS - MG157832 BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU - MG157868 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024 RÉU: CARLITO PEREIRA DOS SANTOS, ALESSON CAETANO SOBRINHO, W.J.S. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 157868MG, Dr(a). BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU, RODOLFO BENTO MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024 RÉU: CARLITO PEREIRA DOS SANTOS, ALESSON CAETANO SOBRINHO, W.J.S. Publicado despacho ADV. RÉU. Vista à defesa para manifestar nos autos e requerer o que entender de direito. Adv - BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU, RODOLFO BENTO MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

29/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/09/2023, 00:00

Recebimento

16/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

11/08/2023, 00:00

Recebimento

07/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 00:00

Recebimento

02/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

14/07/2023, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•15/04/2025, 00:00