Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado
RÉU: LEONARDO MARTINS SOARES PEREIRA CPF: 074.069.296-84 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / Vara Criminal da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 0024227-48.2012.8.13.0567 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado]
Vistos. Considerando o cumprimento do mandado de prisão decorrente de condenação transitada em julgado (id. 10510913143), determino a formação dos autos de execução. Arquivem-se os autos com as devidas baixas. Cumpra-se com urgência. Sabará, data da assinatura eletrônica. ANNA CAROLINA GOULART MARTINS E SILVA Juiz(íza) de Direito Vara Criminal da Comarca de Sabará
19/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/10/2023, 00:00
Recebimento
18/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
15/09/2023, 00:00
Recebimento
04/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 00:00
Recebimento
30/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Recorrente(s) - LEONARDO MARTINS SOARES PEREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 31/07/2023:: Intimo a Dra. Vilma Pimenta do Amaral Goncalves, OAB nº 054822/MG a devolver estes autos que se encontram em seu poder além do prazo legal.
Adv - GABRIEL KATAYAMA DE MELO, VILMA PIMENTA DO AMARAL GONCALVES, YAN LUCAS MARTINS AMORIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Recorrente(s) - LEONARDO MARTINS SOARES PEREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 31/07/2023:: Intimo a Dra. Vilma Pimenta do Amaral Goncalves, OAB nº 054822/MG a devolver estes autos que se encontram em seu poder além do prazo legal.
Adv - GABRIEL KATAYAMA DE MELO, VILMA PIMENTA DO AMARAL GONCALVES, YAN LUCAS MARTINS AMORIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Recorrente(s) - LEONARDO MARTINS SOARES PEREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 31/07/2023:: Intimo a Dra. Vilma Pimenta do Amaral Goncalves, OAB nº 054822/MG a devolver estes autos que se encontram em seu poder além do prazo legal.
Adv - GABRIEL KATAYAMA DE MELO, VILMA PIMENTA DO AMARAL GONCALVES, YAN LUCAS MARTINS AMORIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Recorrente(s) - LEONARDO MARTINS SOARES PEREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 31/07/2023:: Intimo a Dra. Vilma Pimenta do Amaral Goncalves, OAB nº 054822/MG a devolver estes autos que se encontram em seu poder além do prazo legal.
Adv - GABRIEL KATAYAMA DE MELO, VILMA PIMENTA DO AMARAL GONCALVES, YAN LUCAS MARTINS AMORIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
31/07/2023, 15:39
Baixa Definitiva
31/07/2023, 15:37
Publicação
31/07/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - LEONARDO MARTINS SOARES PEREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 30/06/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL KATAYAMA DE MELO, VILMA PIMENTA DO AMARAL GONCALVES, YAN LUCAS MARTINS AMORIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicação
30/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/05/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
22/05/2023, 00:00
Recebimento
19/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
12/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
03/05/2023, 16:43
Baixa Definitiva
03/05/2023, 16:43
Baixa Definitiva
03/05/2023, 16:35
Baixa Definitiva
03/05/2023, 16:35
Remessa (outros motivos)
03/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
02/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
28/04/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
26/04/2023, 00:00
Recebimento
25/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/04/2023, 00:00
Publicação
12/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
30/03/2023, 00:00
Recebimento
23/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/03/2023, 00:00
Recebimento
01/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/02/2023, 09:35
Petição (Apelação)
28/02/2023, 00:00
Publicação
17/02/2023, 00:00
Publicação
14/02/2023, 00:00
Recebimento
16/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/01/2023, 00:00
Publicação
25/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
21/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Apelante(s) - LEONARDO MARTINS SOARES PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares
Revisor - Des(a). Furtado de Mendonça
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/10/2022, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.
Adv - GABRIEL KATAYAMA DE MELO, VILMA PIMENTA DO AMARAL GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Recebimento
06/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/09/2022, 00:00
Recebimento
26/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/09/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
31/08/2022, 00:00
Petição (Alegações finais)
29/08/2022, 00:00
Recebimento
26/08/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
22/08/2022, 00:00
Publicação
04/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/07/2022, 09:47
Recebimento
28/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2022
RÉU: LEONARDO MARTINS SOARES PEREIRA
Autos vista RÉU LEONARDO. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao réu pelo prazo de 05 dias.
Adv - IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS, AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL, EDSON MARTINS DE MORAIS, VILMA PIMENTA DO AMARAL GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022
RÉU: LEONARDO MARTINS SOARES PEREIRA
Proferida sentença de condenação penal.
Adv - IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS, AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL, EDSON MARTINS DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
RÉU: LEONARDO MARTINS SOARES PEREIRA
Carta Precatória expedida para a comarca de BH INT.RÉU JURI.
Adv - ROQUE TAVARES ALVES, OTAVIO GUIMARAES DE ARAUJO SILVA, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS, VILMA PIMENTA DO AMARAL GONCALVES, ISABELLA GUILHERME ROCHA, PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA, DEBORA LOPES DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.