Embargos de Declaração Cível 0118862-97.2010.8.13.0338 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0118862-97.2010.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 AUTOR: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A.; RÉU: ANDERSON DA CUNHA MARTINS e outros Publicado despacho FLS. 529, § 3º. Dê-se baixa e arquive-se. AVERBADO Adv - ARNAUD ANDRADE MAGALHAES, PAULO EDUARDO MOREIRA MENDES, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, MIGUEL MORAIS NETO, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 AUTOR: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A.; RÉU: ANDERSON DA CUNHA MARTINS e outros Alvará expedido e à disposição. Vista ao autor sobre a expedição do alvará físico, referente ao depósito mais antigo, não encontrado no sistema DEPOX, devendo as partes retirá-lo na Secretaria, bem como para ciência de que foi expedido o alvará eletrônico do valor mais recente, através do sistema SISCONDJ-DEPOX. AVERBADO Adv - ARNAUD ANDRADE MAGALHAES, PAULO EDUARDO MOREIRA MENDES, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, MIGUEL MORAIS NETO, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 AUTOR: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A.; RÉU: ANDERSON DA CUNHA MARTINS e outros Publicado despacho FLS. 529. Nada a prover quanto ao pedido de f. 527, porque, nos termos do artigo 29, § 1º do Decreto-Lei 3.365/41, efetuado o pagamento, a sentença valerá como título hábil para a trascrição no registro de imóveis, a qual poderá ser apresentada pelo autor para as providências que entender necessárias. Cumpra-se o determinado à f. 519. AVERBADO Adv - ARNAUD ANDRADE MAGALHAES, PAULO EDUARDO MOREIRA MENDES, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, MIGUEL MORAIS NETO, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 AUTOR: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A.; RÉU: ANDERSON DA CUNHA MARTINS e outros Publicado despacho FL.519. Houve a concordância dos requeridos com os cálculos e valor depositado pelo autor. EXPEÇAM-SE os alvarás dos valores depositados às fls.512/513, e do saldo remanescente do depósito prévio (f.100). Encerrando a prestação jurisdicional, pagas as custas, ARQUIVE-SE. AVERBADO Adv - ARNAUD ANDRADE MAGALHAES, PAULO EDUARDO MOREIRA MENDES, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, MIGUEL MORAIS NETO, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 AUTOR: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A.; RÉU: ANDERSON DA CUNHA MARTINS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 090870MG, Dr(a). PAULO EDUARDO MOREIRA MENDES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - ARNAUD ANDRADE MAGALHAES, PAULO EDUARDO MOREIRA MENDES, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, MIGUEL MORAIS NETO, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022 AUTOR: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A.; RÉU: ANDERSON DA CUNHA MARTINS e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Sobre a petição e os documentos de fls. 502/513. AVERBADO Adv - ARNAUD ANDRADE MAGALHAES, PAULO EDUARDO MOREIRA MENDES, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, MIGUEL MORAIS NETO, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022 AUTOR: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A.; RÉU: ANDERSON DA CUNHA MARTINS e outros Autos desarquivados. AVERBADO Adv - ARNAUD ANDRADE MAGALHAES, PAULO EDUARDO MOREIRA MENDES, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, MIGUEL MORAIS NETO, GUSTAVO AMERICANO FREIRE, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022 AUTOR: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A.; RÉU: ANDERSON DA CUNHA MARTINS e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). INTIMEI O AUTOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS APURADAS ÀS FLS 496 NA PROPORÇÃO DETERMINADA EM 15 DIAS Adv - ARNAUD ANDRADE MAGALHAES, PAULO EDUARDO MOREIRA MENDES, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, MIGUEL MORAIS NETO, GUSTAVO AMERICANO FREIRE, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022 AUTOR: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A.; RÉU: ANDERSON DA CUNHA MARTINS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 090870MG, Dr(a). PAULO EDUARDO MOREIRA MENDES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - ARNAUD ANDRADE MAGALHAES, PAULO EDUARDO MOREIRA MENDES, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, MIGUEL MORAIS NETO, GUSTAVO AMERICANO FREIRE, RENATO PROCOPIO VIMIEIRO, CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/05/2022, 00:00

Trânsito em julgado

11/03/2022, 00:00

Publicação

07/02/2022, 14:47

Publicação

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta

02/02/2022, 00:00

Recebimento

02/12/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 00:00

Documentos

Desapropriação

•30/06/2023, 00:00

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Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

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