Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2025
AUTOR: JOSÉ VALTER DE SOUZA FILHO; RÉU: JANEI MAURO DE SOUZA e outros
Ato ordinatório expeça-se. CNPDP. ** AVERBADO ** Certidão de CNPDP expedida e a disposição. ** AVERBADO **
Adv - APARECIDA DE FATIMA ALVARENGA PINTO, BIANCA COSTA MIRANDA DE ABREU, REINALDO CESAR DE LIMA GUIMARAES.
15/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 14:27
Baixa Definitiva
26/02/2025, 15:34
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2025, 15:32
Ato ordinatório
26/02/2025, 14:19
Decurso de Prazo
26/02/2025, 14:19
Documento (Mandado)
24/01/2025, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 05/11/2024
AUTOR: JOSÉ VALTER DE SOUZA FILHO; RÉU: JANEI MAURO DE SOUZA e outros
(...) Pedido indeferido. Assim, inexistem vícios hábeis a afastar a condenação por sentença transitada em julgado ao pagamento de custas e honorários advocatícios.
Adv - APARECIDA DE FATIMA ALVARENGA PINTO, BIANCA COSTA MIRANDA DE ABREU, REINALDO CESAR DE LIMA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2024, 00:00
Publicação
05/11/2024, 17:10
Mero expediente
01/11/2024, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2024
AUTOR: JOSÉ VALTER DE SOUZA FILHO; RÉU: JANEI MAURO DE SOUZA e outros
Publicado despacho EXPEDIR MANDADO. (...) Intime-se a parte condenada, como diligência do juízo, ao pagamento das custas finais para que, no prazo de 15 dias, o faça. (...).
Adv - APARECIDA DE FATIMA ALVARENGA PINTO, BIANCA COSTA MIRANDA DE ABREU, REINALDO CESAR DE LIMA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 05/11/2024
AUTOR: JOSÉ VALTER DE SOUZA FILHO; RÉU: JANEI MAURO DE SOUZA e outros
(...) Pedido indeferido. Assim, inexistem vícios hábeis a afastar a condenação por sentença transitada em julgado ao pagamento de custas e honorários advocatícios.
Adv - APARECIDA DE FATIMA ALVARENGA PINTO, BIANCA COSTA MIRANDA DE ABREU, REINALDO CESAR DE LIMA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2024, 00:00
Publicação
05/11/2024, 17:10
Mero expediente
01/11/2024, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2024
AUTOR: JOSÉ VALTER DE SOUZA FILHO; RÉU: JANEI MAURO DE SOUZA e outros
Publicado despacho EXPEDIR MANDADO. (...) Intime-se a parte condenada, como diligência do juízo, ao pagamento das custas finais para que, no prazo de 15 dias, o faça. (...).
Adv - APARECIDA DE FATIMA ALVARENGA PINTO, BIANCA COSTA MIRANDA DE ABREU, REINALDO CESAR DE LIMA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/10/2024, 13:43
Recebimento
14/10/2024, 13:41
Entrega em carga/vista
14/10/2024, 13:38
Conclusão (para despacho)
11/10/2024, 16:53
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 16:46
Remessa (outros motivos)
20/09/2024, 09:37
Expedição de documento (Mandado)
19/09/2024, 13:58
Publicação
19/09/2024, 13:56
Mero expediente
30/07/2024, 17:38
Conclusão (para despacho)
18/07/2024, 12:01
Documento (Mandado)
18/07/2024, 12:00
Mandado (entregue ao destinatário)
18/07/2024, 12:00
Remessa (outros motivos)
15/04/2024, 09:15
Expedição de documento (Mandado)
12/04/2024, 16:56
Decurso de Prazo
01/03/2024, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
AUTOR: JOSÉ VALTER DE SOUZA FILHO; RÉU: JANEI MAURO DE SOUZA e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a Sra. Mirian Valéria de Carvalho, por meio de seus advogados,para no prazo de 15(Quinze) dias para pagar as custas do processo.
Adv - APARECIDA DE FATIMA ALVARENGA PINTO, BIANCA COSTA MIRANDA DE ABREU, REINALDO CESAR DE LIMA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicação
27/11/2023, 15:28
Recebimento
10/10/2023, 13:50
Remessa
09/10/2023, 17:25
Custas
09/10/2023, 17:25
Recebimento
09/10/2023, 17:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
AUTOR: JOSÉ VALTER DE SOUZA FILHO; RÉU: JANEI MAURO DE SOUZA e outros
Considerando o constante na manifestação de fl. 266, que, de fato, fora deferida a gratuidade de justiça ao reu Janei Mauro de Souza nas fls. 242/242v em sede de embargos de declaração, cumpra-se o determinado no despacho de fl. 265 em relação apenas a requerida Mirian Valéria de Carvalho. Apos, arquivem-se os autos.
Adv - APARECIDA DE FATIMA ALVARENGA PINTO, BIANCA COSTA MIRANDA DE ABREU, REINALDO CESAR DE LIMA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/10/2023, 15:09
Publicação
02/10/2023, 14:41
Mero expediente
11/07/2023, 08:30
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 12:20
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 07:50
Recebimento
06/07/2023, 07:38
Entrega em carga/vista
30/06/2023, 17:41
Recebimento
30/06/2023, 17:39
Entrega em carga/vista
30/06/2023, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
AUTOR: JOSÉ VALTER DE SOUZA FILHO; RÉU: JANEI MAURO DE SOUZA e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte requerida para no prazo de 15(quinze) dias para pagar as custas processuais.
Adv - APARECIDA DE FATIMA ALVARENGA PINTO, BIANCA COSTA MIRANDA DE ABREU, REINALDO CESAR DE LIMA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicação
28/06/2023, 13:33
Decurso de Prazo
28/06/2023, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
AUTOR: JOSÉ VALTER DE SOUZA FILHO; RÉU: JANEI MAURO DE SOUZA e outros
Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMG pelo prazo de 05 dias.
Adv - APARECIDA DE FATIMA ALVARENGA PINTO, BIANCA COSTA MIRANDA DE ABREU, REINALDO CESAR DE LIMA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Publicação
25/04/2023, 14:08
Mero expediente
17/04/2023, 08:47
Conclusão (para despacho)
16/01/2023, 14:12
Conclusão (para despacho)
16/01/2023, 12:58
Juntada
10/01/2023, 17:09
Mero expediente
19/12/2022, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022
Apelante(s) - JANEI MAURO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - JOSÉ VALTER DE SOUZA FILHO, repdo(a) pelo(a) curador(a), MARILDA JOSÉ DE SOUZA PAULA; Litisconsorte(s - MÍRIAN VALÉRIA DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDA DE FATIMA ALVARENGA PINTO, BIANCA COSTA MIRANDA DE ABREU, REINALDO CESAR DE LIMA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022
Apelante(s) - JANEI MAURO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - JOSÉ VALTER DE SOUZA FILHO, repdo(a) pelo(a) curador(a), MARILDA JOSÉ DE SOUZA PAULA; Litisconsorte(s - MÍRIAN VALÉRIA DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDA DE FATIMA ALVARENGA PINTO, BIANCA COSTA MIRANDA DE ABREU, REINALDO CESAR DE LIMA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/06/2022, 12:17
Recebimento
30/05/2022, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2022
Apelante(s) - JANEI MAURO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - JOSÉ VALTER DE SOUZA FILHO, repdo(a) pelo(a) curador(a), MARILDA JOSÉ DE SOUZA PAULA; Litisconsorte(s - MÍRIAN VALÉRIA DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
Autos convertidos em processo eletrônico em 12/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - APARECIDA DE FATIMA ALVARENGA PINTO, BIANCA COSTA MIRANDA DE ABREU, REINALDO CESAR DE LIMA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022
Apelante(s) - JANEI MAURO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - JOSÉ VALTER DE SOUZA FILHO, repdo(a) pelo(a) curador(a), MARILDA JOSÉ DE SOUZA PAULA; Litisconsorte(s - MÍRIAN VALÉRIA DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. SALDANHA DA FONSECA, em 09/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - APARECIDA DE FATIMA ALVARENGA PINTO, BIANCA COSTA MIRANDA DE ABREU, REINALDO CESAR DE LIMA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/04/2022, 17:12
Recebimento
27/04/2022, 18:05
Entrega em carga/vista
07/03/2022, 14:06
Petição (Contra-razões)
25/02/2022, 14:43
Recebimento
25/02/2022, 14:42
Entrega em carga/vista
04/02/2022, 16:53
Petição (Apelação)
23/08/2021, 13:57
Recebimento
20/08/2021, 14:49
Entrega em carga/vista
13/08/2021, 16:59
Recebimento
13/08/2021, 16:47
Entrega em carga/vista
02/08/2021, 16:43
Publicação
20/07/2021, 13:51
Mero expediente
28/05/2020, 11:10
Conclusão (para despacho)
11/05/2020, 13:07
Petição (Contra-razões)
06/05/2020, 15:14
Recebimento
12/02/2020, 17:20
Entrega em carga/vista
10/02/2020, 15:15
Publicação
05/02/2020, 13:38
Mero expediente
05/12/2019, 14:02
Conclusão (para despacho)
02/12/2019, 12:52
Petição (Embargos de declaração)
18/11/2019, 15:20
Recebimento
08/11/2019, 13:24
Entrega em carga/vista
08/11/2019, 13:21
Publicação
06/11/2019, 10:31
Procedência
31/10/2019, 15:30
Conclusão (para julgamento)
31/10/2019, 15:29
Conclusão (para despacho)
19/08/2019, 12:29
Recebimento
14/08/2019, 15:01
Entrega em carga/vista
08/07/2019, 13:51
Documento (Carta precatória)
04/07/2019, 14:17
Documento (Carta precatória)
04/07/2019, 14:12
Mero expediente
20/06/2019, 14:41
Conclusão (para despacho)
28/05/2019, 15:34
Decurso de Prazo
28/05/2019, 15:08
Decurso de Prazo
28/05/2019, 15:07
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
01/04/2019, 15:40
Documento (Mandado)
08/03/2019, 13:08
Mandado (entregue ao destinatário)
08/03/2019, 13:06
Petição (Petição (outras))
22/02/2019, 15:42
Petição (Petição (outras))
22/02/2019, 15:38
Remessa (outros motivos)
12/02/2019, 07:58
Publicação
08/02/2019, 15:09
Expedição de documento (Carta precatória)
08/02/2019, 15:09
Expedição de documento (Mandado)
08/02/2019, 15:07
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
30/10/2018, 16:15
Mero expediente
30/10/2018, 16:15
Conclusão (para despacho)
26/10/2018, 12:34
Mero expediente
11/10/2018, 12:35
Conclusão (para despacho)
26/09/2018, 12:40
Petição (Petição (outras))
28/08/2018, 10:20
Petição (Petição (outras))
15/08/2018, 15:15
Publicação
03/08/2018, 14:19
Mero expediente
31/07/2018, 16:29
Conclusão (para despacho)
10/07/2018, 16:24
Documento (Acórdão)
10/07/2018, 14:31
Recebimento
10/07/2018, 10:10
Conclusão (para despacho)
21/06/2018, 23:11
Conclusão (para despacho)
14/05/2018, 13:59
Decurso de Prazo
14/05/2018, 13:56
Recebimento
12/04/2018, 12:01
Entrega em carga/vista
09/04/2018, 17:29
Publicação
05/04/2018, 16:51
Mero expediente
05/04/2018, 12:19
Conclusão (para despacho)
26/03/2018, 11:05
Decurso de Prazo
22/03/2018, 15:05
Petição (Petição (outras))
22/03/2018, 15:01
Petição (Contestação)
23/10/2017, 16:52
Recebimento
23/10/2017, 16:31
Entrega em carga/vista
04/10/2017, 16:50
Publicação
27/09/2017, 17:46
Documento (Mandado)
25/09/2017, 15:35
Mandado (entregue ao destinatário)
25/09/2017, 15:32
Mero expediente
21/09/2017, 12:51
Conclusão (para despacho)
11/09/2017, 23:13
Conclusão (para despacho)
01/08/2017, 13:04
Petição (Petição (outras))
19/07/2017, 13:02
Recebimento
18/07/2017, 17:55
Entrega em carga/vista
18/07/2017, 17:39
Petição (Contestação)
18/07/2017, 15:07
Recebimento
18/07/2017, 14:54
Entrega em carga/vista
29/06/2017, 16:40
Liminar
29/06/2017, 11:06
de Justificação (realizada; Juiz(a))
29/06/2017, 11:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)