ESURB EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Autor
ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
MILENA COLOMBO DE SOUZA PIRES
OAB/MG 197895·Representa: Autor
AFONSO GERALDO MENDES
OAB/MG 62461·CPF·Representa: Autor
JULIANA FERNANDINO COSTA
OAB/MG 109552·CPF·Representa: Autor
GABRIELA FERNANDINO COSTA
OAB/MG 195494·Representa: Autor
MATHEUS VITOR COSTA E SILVA
OAB/MG 204232·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
20/03/2024, 00:00
Publicação
20/02/2024, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Embargante(s) - ESURB EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO; Embargado(a)(s) - ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFONSO GERALDO MENDES, GABRIELA FERNANDINO COSTA, JULIANA FERNANDINO COSTA, MATHEUS VITOR COSTA E SILVA, MILENA COLOMBO DE SOUZA PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Publicação
16/02/2024, 00:00
Publicação
08/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - ESURB EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO; Embargado(a)(s) - ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos colocados "em mesa" em 08/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - AFONSO GERALDO MENDES, GABRIELA FERNANDINO COSTA, JULIANA FERNANDINO COSTA, MATHEUS VITOR COSTA E SILVA, MILENA COLOMBO DE SOUZA PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Publicação
30/11/2023, 00:00
Publicação
27/11/2023, 00:00
Recebimento
21/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/11/2023, 00:59
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 00:00
Outras Decisões
30/10/2023, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Embargante(s) - ESURB EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO; Embargado(a)(s) - ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFONSO GERALDO MENDES, GABRIELA FERNANDINO COSTA, JULIANA FERNANDINO COSTA, MATHEUS VITOR COSTA E SILVA, MILENA COLOMBO DE SOUZA PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - ESURB EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO; Embargado(a)(s) - ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos colocados "em mesa" em 08/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - AFONSO GERALDO MENDES, GABRIELA FERNANDINO COSTA, JULIANA FERNANDINO COSTA, MATHEUS VITOR COSTA E SILVA, MILENA COLOMBO DE SOUZA PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Publicação
30/11/2023, 00:00
Publicação
27/11/2023, 00:00
Recebimento
21/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/11/2023, 00:59
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 00:00
Outras Decisões
30/10/2023, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Embargante(s) - ESURB EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO; Embargado(a)(s) - ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFONSO GERALDO MENDES, GABRIELA FERNANDINO COSTA, JULIANA FERNANDINO COSTA, MATHEUS VITOR COSTA E SILVA, MILENA COLOMBO DE SOUZA PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2023, 00:00
Recebimento
26/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 00:00
Publicação
11/10/2023, 16:37
Publicação
11/10/2023, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Apelante(s) - ESURB EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO; Apelado(a)(s) - ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFONSO GERALDO MENDES, GABRIELA FERNANDINO COSTA, JULIANA FERNANDINO COSTA, MATHEUS VITOR COSTA E SILVA, MILENA COLOMBO DE SOUZA PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicação
09/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Apelante(s) - ESURB EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO; Apelado(a)(s) - ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AFONSO GERALDO MENDES, GABRIELA FERNANDINO COSTA, JULIANA FERNANDINO COSTA, MATHEUS VITOR COSTA E SILVA, MILENA COLOMBO DE SOUZA PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Apelante(s) - ESURB EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO; Apelado(a)(s) - ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
RESULTADO DE JULGAMENTO: Julgamento com divergência - art. 942
Adv - AFONSO GERALDO MENDES, GABRIELA FERNANDINO COSTA, JULIANA FERNANDINO COSTA, MATHEUS VITOR COSTA E SILVA, MILENA COLOMBO DE SOUZA PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (retirado de pauta)
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - ESURB EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO; Apelado(a)(s) - ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AFONSO GERALDO MENDES, GABRIELA FERNANDINO COSTA, JULIANA FERNANDINO COSTA, MATHEUS VITOR COSTA E SILVA, MILENA COLOMBO DE SOUZA PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Outras Decisões
03/08/2023, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - ESURB EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO; Apelado(a)(s) - ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFONSO GERALDO MENDES, GABRIELA FERNANDINO COSTA, JULIANA FERNANDINO COSTA, MATHEUS VITOR COSTA E SILVA, MILENA COLOMBO DE SOUZA PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Recebimento
01/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - ESURB EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO; Apelado(a)(s) - ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luzia Divina de Paula Peixôto em 28/06/2023
Adv - AFONSO GERALDO MENDES, GABRIELA FERNANDINO COSTA, JULIANA FERNANDINO COSTA, MATHEUS VITOR COSTA E SILVA, MILENA COLOMBO DE SOUZA PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.