Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES.
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES.
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JOSMAR OPERADORA LOGISTICA EIRELI - ME CPF: 07.823.664/0001-08
RÉU: HDI SEGUROS S.A. CPF: 29.980.158/0026-05 SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5018445-40.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] VISTOS… As partes compareceram nos autos e compuseram acordo amigavelmente, lembrando que as obrigações assumidas não poderão gerar obrigações a terceiros sem sua concordância, o qual foi devidamente formalizado, a ser quitado como mencionado nos autos. E, em conformidade com o disposto no art.487, III, b, do CPC, verbis: “Extingue-se o processo com julgamento do mérito: quando as partes transigirem.” Portanto, merece ser homologado o acordo e extinto o feito.
ANTE O EXPOSTO, com supedâneo no art. Art. 487, III,b do CPC HOMOLOGO o acordo constante do termo nos autos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas pela parte ré. Expeça-se alvará. P.R.I. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. EDINAMAR APARECIDA DA SILVA COSTA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5018445-40.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSMAR OPERADORA LOGISTICA EIRELI - ME CPF: 07.823.664/0001-08 HDI SEGUROS S.A. CPF: 29.980.158/0026-05 Ficam as partes cientificadas que quando o processo é remetido para o TJMG em sede de apelação, a competência para julgar passa ser do TJMG. Assim as petições protocolizadas nestes autos deverão ser protocolizadas perante o TJMG. MARIA CONCEICAO SOUZA CUNHA Uberlândia, 23 de março de 2026
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
JOSMAR OPERADORA LOGISTICA EIRELI - ME Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
HDI SEGUROS S.A. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JOSMAR OPERADORA LOGISTICA EIRELI - ME CPF: 07.823.664/0001-08
RÉU: HDI SEGUROS S.A. CPF: 29.980.158/0026-05 SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5018445-40.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] VISTOS… As partes compareceram nos autos e compuseram acordo amigavelmente, lembrando que as obrigações assumidas não poderão gerar obrigações a terceiros sem sua concordância, o qual foi devidamente formalizado, a ser quitado como mencionado nos autos. E, em conformidade com o disposto no art.487, III, b, do CPC, verbis: “Extingue-se o processo com julgamento do mérito: quando as partes transigirem.” Portanto, merece ser homologado o acordo e extinto o feito.
ANTE O EXPOSTO, com supedâneo no art. Art. 487, III,b do CPC HOMOLOGO o acordo constante do termo nos autos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas pela parte ré. Expeça-se alvará. P.R.I. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. EDINAMAR APARECIDA DA SILVA COSTA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5018445-40.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSMAR OPERADORA LOGISTICA EIRELI - ME CPF: 07.823.664/0001-08 HDI SEGUROS S.A. CPF: 29.980.158/0026-05 Ficam as partes cientificadas que quando o processo é remetido para o TJMG em sede de apelação, a competência para julgar passa ser do TJMG. Assim as petições protocolizadas nestes autos deverão ser protocolizadas perante o TJMG. MARIA CONCEICAO SOUZA CUNHA Uberlândia, 23 de março de 2026
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
JOSMAR OPERADORA LOGISTICA EIRELI - ME Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
HDI SEGUROS S.A. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
02/02/2026, 00:00
Publicação
30/01/2026, 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 18:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 18:55
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
30/01/2026, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
15/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2025, 08:51
Outras Decisões
12/12/2025, 08:49
Recebimento
11/12/2025, 16:13
Conclusão (para despacho)
30/08/2025, 15:54
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a).
JOSMAR OPERADORA LOGISTICA EIRELI - ME Remessa a parte embargada para apresentar resposta ao recurso
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
19/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 13:36
Baixa Definitiva
18/08/2025, 13:33
Recebimento
14/08/2025, 18:35
Petição (Embargos de declaração)
14/08/2025, 18:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
JOSMAR OPERADORA LOGISTICA EIRELI - ME Remessa para ciência do acórdão
Adv - EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, LUCAS DE ANDRADE FREITAS, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
HDI SEGUROS S.A. Remessa para ciência do acórdão
Adv - EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, LUCAS DE ANDRADE FREITAS, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO.
06/08/2025, 00:00
Publicação
05/08/2025, 08:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 08:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 08:40
Provimento
01/08/2025, 19:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/07/2025, às 13:30 horas. Intimação: Ficam as partes intimadas para sessão de julgamento que será realizada nas formas PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA na data de 31 de julho de 2025, às 13h30min. Na forma Presencial, realizar-se-á no Plenário 7, no endereço Av. Afonso Pena, número 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG. Na forma Videoconferência, PERMITIDAS NOS TERMOS do art. 937, §4º, do CPC/15 e as inscrições para sustentações orais deverão ser encaminhadas mediante e-mail ([email protected]), com antecedência de 24 horas do início da sessão, nos termos do art. 5º, da Portaria Conjunta Nº 1.521/PR/2024.
Adv - EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO.
21/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
15/07/2025, 08:09
Publicação
15/07/2025, 08:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO.
01/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
09/06/2025, 17:53
Expedição de documento (Ofício)
09/06/2025, 17:47
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 17:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO.
03/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
02/06/2025, 08:33
Outras Decisões
02/06/2025, 08:29
Recebimento
02/06/2025, 08:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA em 28/02/2025
Adv - EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO.
03/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/02/2025, 10:42
Remessa (outros motivos)
27/02/2025, 17:52
Remessa (outros motivos)
27/02/2025, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Sobre a apelação 10178727520, caso queira apresentar contrarrazões.
24/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/10/2023, 17:45
Publicação
05/10/2023, 17:34
Trânsito em julgado
04/10/2023, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Apelante(s) - HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - JOSMAR OPERADORA LOGISTICA EIRELI - ME;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicação
28/08/2023, 18:36
Publicação
28/08/2023, 18:36
Provimento
28/08/2023, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - JOSMAR OPERADORA LOGISTICA EIRELI - ME;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/08/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
11/07/2023, 19:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - JOSMAR OPERADORA LOGISTICA EIRELI - ME;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/07/2023, 15:10
Publicação
07/07/2023, 15:09
Inclusão em pauta
07/07/2023, 15:09
Expedição de documento (Ofício)
07/07/2023, 15:08
Publicação
07/07/2023, 14:26
Outras Decisões
07/07/2023, 14:26
Outras Decisões
07/07/2023, 14:25
Recebimento
07/07/2023, 14:25
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 11:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - JOSMAR OPERADORA LOGISTICA EIRELI - ME;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - JOSMAR OPERADORA LOGISTICA EIRELI - ME;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/06/2023, 18:35
Outras Decisões
28/06/2023, 18:35
Recebimento
28/06/2023, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Apelante(s) - HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - JOSMAR OPERADORA LOGISTICA EIRELI - ME;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José de Carvalho Barbosa em 30/03/2023
Adv - EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.