Recurso Especial 1226235-40.2013.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 1226235-40.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 AUTOR: LOURDES GOMES DOS SANTOS e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância. Adv - ERICA ALVES DA ROCHA, MONIQUE ALVARES ASSIS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LOURDES GOMES DOS SANTOS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes Autos remetidos à comarca de origem, em 12/12/2023. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ERICA ALVES DA ROCHA, MONIQUE ALVARES ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

12/12/2023, 00:00

Trânsito em julgado

27/11/2023, 00:00

Prejudicado

17/11/2023, 00:00

Recebimento

19/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 00:00

Recebimento

09/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LOURDES GOMES DOS SANTOS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Publicação em 13/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática -"[...] REFORMO O ACÓRDÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO E, EM REEXAME NECESSÁRIO, REFORMO A SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS. " A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ERICA ALVES DA ROCHA, MONIQUE ALVARES ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

14/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LOURDES GOMES DOS SANTOS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 28/06/2023. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ERICA ALVES DA ROCHA, MONIQUE ALVARES ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Recebimento

28/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•24/01/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Prejudicado

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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