Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/06/2024, 21:47
Conclusão (para despacho)
27/06/2024, 14:06
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 23:16
Decurso de Prazo
06/06/2024, 00:48
Decurso de Prazo
06/06/2024, 00:22
Decurso de Prazo
25/05/2024, 01:13
Decurso de Prazo
25/05/2024, 00:23
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 15:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2024, 18:57
Mero expediente
19/04/2024, 18:57
Conclusão (para despacho)
05/04/2024, 16:00
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:33
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:27
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 18:02
Decurso de Prazo
01/02/2024, 01:07
Decurso de Prazo
01/02/2024, 01:05
Decurso de Prazo
24/01/2024, 00:39
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2023, 22:15
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2023, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
IMPETRANTE: WALDIR MEDEIROS SOBRINHO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
23/11/2023, 18:26
Recebimento
22/08/2023, 08:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
IMPETRANTE: WALDIR MEDEIROS SOBRINHO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2023, 14:24
Recebimento
01/08/2023, 14:19
Remessa (outros motivos)
20/07/2023, 16:44
Ato ordinatório
20/07/2023, 16:44
Recebimento
20/07/2023, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - WALDIR MEDEIROS SOBRINHO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso..."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso..."
Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
4ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor - WALDIR MEDEIROS SOBRINHO; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Publicado o dispositivo do acórdão em 07/02/2023: "REVIRAM O ACÓRDÃO, PARA, EM REEXAME NECESSÁRIO, REFORMAR A SENTENÇA; PREJUDICADA A APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor - WALDIR MEDEIROS SOBRINHO; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor - WALDIR MEDEIROS SOBRINHO; Ré(u)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Revisor - Des(a). Heloisa Combat
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOREIRA DINIZ, em 28/10/2022.
Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022
Recorrente(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - WALDIR MEDEIROS SOBRINHO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 05/08/2022: Súmula de despacho "(...) determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.