Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
VALE S.A. Remessa para ciência do acórdão
Adv - CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, HUMBERTO MORAES PINHEIRO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS MARES GUIA, SERGIO BERMUDES, SOLANGE MARIA SANTOS COSTA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
03/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 17:23
Publicação
02/06/2025, 00:00
Publicação
27/05/2025, 00:00
Publicação
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Publicação em 24/03/2025: Intimação: Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/05/2025, às 13h:30min.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Desembargador Maercelo Rodrigues, convocado. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Adv - CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, HUMBERTO MORAES PINHEIRO, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS MARES GUIA, SERGIO BERMUDES, SOLANGE MARIA SANTOS COSTA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
VALE S.A. Remessa para ciência do acórdão
Adv - CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, HUMBERTO MORAES PINHEIRO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS MARES GUIA, SERGIO BERMUDES, SOLANGE MARIA SANTOS COSTA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
03/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 17:23
Publicação
02/06/2025, 00:00
Publicação
27/05/2025, 00:00
Publicação
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Publicação em 24/03/2025: Intimação: Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/05/2025, às 13h:30min.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Desembargador Maercelo Rodrigues, convocado. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Adv - CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, HUMBERTO MORAES PINHEIRO, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS MARES GUIA, SERGIO BERMUDES, SOLANGE MARIA SANTOS COSTA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
21/03/2025, 00:00
Recebimento
20/03/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/03/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 15:54
Baixa Definitiva
10/02/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
06/02/2025, 00:00
Publicação
27/01/2025, 16:51
Publicação
23/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/01/2025, 00:00
Recebimento
07/11/2024, 00:00
Baixa Definitiva
16/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/09/2024, 08:58
Expedição de documento (Ofício)
13/09/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
12/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/08/2024, 00:00
Outras Decisões
31/07/2024, 17:51
Recurso prejudicado
30/07/2024, 00:00
Recebimento
29/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/06/2024, 00:00
Petição (Parecer)
05/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/05/2024, 01:55
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
08/05/2024, 01:56
Expedição de documento (Decisão)
07/05/2024, 00:00
Petição (Parecer)
30/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/04/2024, 00:55
Outras Decisões
10/04/2024, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Amicus Curiae - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGÃO, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CAROLINA SALLES SIMONI, DORIANA DO CARMO MAIA ZAUZA, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, HUMBERTO MORAES PINHEIRO, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARCELO KOKKE GOMES, MARCOS MARES GUIA, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, OTAVIO CARDOSO, SERGIO BERMUDES, SOLANGE MARIA SANTOS COSTA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
09/04/2024, 00:00
Recebimento
08/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
12/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
27/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
19/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 00:00
Outras Decisões
30/06/2023, 13:46
Recebimento
28/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
16/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/05/2023, 00:00
Petição (Parecer)
10/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
03/05/2023, 01:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/05/2023, 00:00
Outras Decisões
17/04/2023, 14:14
Outras Decisões
17/04/2023, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Amicus Curiae - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGÃO, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CAROLINA SALLES SIMONI, DORIANA DO CARMO MAIA ZAUZA, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, HUMBERTO MORAES PINHEIRO, MARCELO KOKKE GOMES, MARCOS MARES GUIA, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, OTAVIO CARDOSO, SERGIO BERMUDES, SOLANGE MARIA SANTOS COSTA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGÃO, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CAROLINA SALLES SIMONI, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, HUMBERTO MORAES PINHEIRO, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, SERGIO BERMUDES, SOLANGE MARIA SANTOS COSTA, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2023, 00:00
Recebimento
13/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
16/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 00:00
Publicação
05/10/2022, 15:12
Publicação
03/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
27/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022
Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, WILSON FERNANDES PIMENTEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2022, 00:00
Recebimento
02/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 00:00
Outras Decisões
20/07/2022, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022
Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, WILSON FERNANDES PIMENTEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/05/2022, 00:00
Baixa Definitiva
10/05/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
06/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 00:00
Publicação
25/04/2022, 09:04
Publicação
19/04/2022, 00:00
Publicação
12/04/2022, 00:00
Inclusão em pauta
08/03/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
03/02/2022, 00:00
Recebimento
01/02/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/11/2021, 00:00
Documento (Outros documentos)
27/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
10/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
08/09/2021, 00:00
Recebimento
02/09/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/08/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 00:00
Petição (Parecer)
27/07/2021, 00:00
Outras Decisões
23/07/2021, 13:05
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/07/2021, 00:00
Documento (Outros documentos)
08/07/2021, 00:00
Documento (Informações)
28/04/2021, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2020, 00:00
Decurso de Prazo
02/05/2020, 00:55
Decurso de Prazo
14/03/2020, 00:55
Decurso de Prazo
11/03/2020, 00:55
Petição (Parecer)
10/02/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/01/2020, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
16/01/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/01/2020, 00:00
Documento (Outros documentos)
14/01/2020, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/11/2019, 00:00
Decurso de Prazo
06/11/2019, 01:01
Outras Decisões
04/10/2019, 12:30
Expedição de documento (Decisão)
02/10/2019, 00:00
Decurso de Prazo
05/09/2019, 00:59
Conclusão (para despacho)
29/08/2019, 00:00
Petição (Parecer)
28/08/2019, 00:00
Baixa Definitiva
23/08/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/08/2019, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2019, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/07/2019, 00:00
Decurso de Prazo
16/07/2019, 00:59
Expedição de documento (Ofício)
12/07/2019, 00:00
Petição (Parecer)
09/07/2019, 00:00
Outras Decisões
04/07/2019, 18:10
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)