INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA
OAB/MG 52506·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
LEONARDO JOSE SANTANA
OAB/MG 104617·CPF·Representa: Autor
ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI
OAB/MG 75853·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
AUTOR: GUIOMAR ROSA DE OLIVEIRA FONSECA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, LEONARDO JOSE SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2024, 00:00
Trânsito em julgado
15/04/2024, 00:00
Prejudicado
05/04/2024, 00:00
Recebimento
20/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 00:00
Recebimento
05/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/03/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
31/01/2024, 00:00
Publicação
19/12/2023, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
15/12/2023, 00:00
Recebimento
14/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
22/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/11/2023, 00:00
Publicação
07/11/2023, 00:00
Recebimento
31/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/09/2023, 00:00
Petição (Apelação)
27/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
13/09/2023, 00:00
Publicação
11/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - GUIOMAR ROSA DE OLIVEIRA FONSECA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GUIOMAR ROSA DE OLIVEIRA FONSECA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leite Praça
Publicação em 11/09/2023: Despacho/decisão interlocutória Intimo, nesta data, os réus, ora segundo apelantes, IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS e ESTADO DE MINAS GERAIS, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do REsp nº 1.348.679/MG, em sede de recurso repetitivo (Tema 588), bem como sobre a manifestação da autora/primeira apelante lançada à folha 101.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, LEONARDO JOSE SANTANA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Outras Decisões
05/09/2023, 00:00
Recebimento
04/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/08/2023, 00:00
Petição (Apelação)
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - GUIOMAR ROSA DE OLIVEIRA FONSECA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GUIOMAR ROSA DE OLIVEIRA FONSECA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Leite Praça
Publicação em 28/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Em observância ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, intimo, nesta data, a parte autora, ora 1º Apelante, GUIOMAR ROSA DE OLIVEIRA FONSECA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do REsp nº 1.348.679/MG em sede de recurso repetitivo (Tema 588) e, outrossim, para que junte aos autos seu requerimento de desvinculação da assistência à saúde prestada pelo IPSEMG.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.