Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Impetrante(s) - CLÁUDIO ROBERTO WINDENGUER SILVA; Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA CECILIO MACHADO PAVAN, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, SERGIO FERNANDO MARINHO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 00:00
Recebimento
03/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
27/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 00:00
Recebimento
28/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/06/2023, 00:00
Publicação
20/06/2023, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Agravante(s) - CLÁUDIO ROBERTO WINDENGUER SILVA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PALOVA AMISSES PARREIRAS, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicação
16/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Impetrante(s) - CLÁUDIO ROBERTO WINDENGUER SILVA; Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
Reincluídos na pauta de 14/06/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - (na sessão anterior, pediu vista o Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga)
Adv - PALOVA AMISSES PARREIRAS, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, SERGIO FERNANDO MARINHO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/05/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
10/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Agravante(s) - CLÁUDIO ROBERTO WINDENGUER SILVA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - PALOVA AMISSES PARREIRAS, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Impetrante(s) - CLÁUDIO ROBERTO WINDENGUER SILVA; Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - PALOVA AMISSES PARREIRAS, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, SERGIO FERNANDO MARINHO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Recebimento
30/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/02/2023, 00:57
Outras Decisões
18/01/2023, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023
Agravante(s) - CLÁUDIO ROBERTO WINDENGUER SILVA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PALOVA AMISSES PARREIRAS, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 00:00
Outras Decisões
18/08/2022, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
Embargante(s) - CLÁUDIO ROBERTO WINDENGUER SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PALOVA AMISSES PARREIRAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2022, 00:00
Recebimento
16/08/2022, 00:00
Petição (Parecer)
09/08/2022, 00:00
Outras Decisões
22/07/2022, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022
Impetrante(s) - CLÁUDIO ROBERTO WINDENGUER SILVA; Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PALOVA AMISSES PARREIRAS, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.