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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ZONA DA MATA MINERACAO S.A.

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OHEB SION

OAB/MG 127470·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

21/10/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

21/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/09/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/09/2024, 10:23

Comunicado o acórdão em:

02/09/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

29/08/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

29/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

29/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/08/2024, 00:00

Retirado de pauta

22/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

25/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/05/2024, 15:42

Documentos

Acórdão

•02/09/2024, 09:55

Despacho

•20/05/2024, 13:19

Julgamento previsto para:

29/08/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

29/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

29/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/08/2024, 00:00

Retirado de pauta

22/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

25/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/05/2024, 15:42

Autos devolvidos

20/05/2024, 00:00

Despacho proferido

20/05/2024, 00:00

Expedição de

20/05/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

16/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Transitado em Julgado

Ver movimentações no processo principal

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Julgamento previsto para:

Autos incluídos na pauta de julgamento de

Resultado do julgamento:

Designado para julgamento virtual

Retirado de pauta

Juntada de petição eletrônica

Autos devolvidos

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Todas as movimentações(21)