Agravo em Recurso Especial 0333618-30.2009.8.13.0123 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Capelinha 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial

Partes do Processo

APOLÔNIO LOUBACK FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

DEMETRIUS LOPES DE ALMEIDA

OAB/MG 66366·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BEBIANO PIMENTA

OAB/MG 102635·CPF·Representa: Autor

DEMETRIUS LOPES DE ALMEIDA

OAB/MG 66366·CPF·Representa: Réu

RODRIGO BEBIANO PIMENTA

OAB/MG 102635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

11/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

02/10/2023, 00:00

Recebimento

18/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

15/09/2023, 00:00

Recebimento

04/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 00:00

Recebimento

30/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

04/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

28/07/2023, 10:28

Petição (Agravo (inominado/ legal))

28/07/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

26/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

11/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 00:00

Documentos

Apelação Criminal

•25/01/2023, 00:00

Baixa Definitiva

02/10/2023, 00:00

Recebimento

18/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

15/09/2023, 00:00

Recebimento

04/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 00:00

Recebimento

30/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

04/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

28/07/2023, 10:28

Petição (Agravo (inominado/ legal))

28/07/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 00:00

Publicação

30/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/05/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/05/2023, 00:00

Recebimento

28/04/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

24/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

17/03/2023, 10:30

Recebimento

17/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 00:00

Recebimento

14/03/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - APOLÔNIO LOUBACK FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Brum Publicado o dispositivo do acórdão em 25/01/2023: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO PARCIALMENTE O REVISOR." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEMETRIUS LOPES DE ALMEIDA, RODRIGO BEBIANO PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicação

25/01/2023, 00:00

Publicação

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022 Apelante(s) - APOLÔNIO LOUBACK FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 14/12/2022, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, informando se desejam sustentar em sessão presencial ou por videoconferência. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - DEMETRIUS LOPES DE ALMEIDA, RODRIGO BEBIANO PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Recebimento

02/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 00:00

Recebimento

07/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 00:00

Documento (Informações)

02/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2022, 00:00

Recebimento

22/07/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

20/04/2022, 00:00

Recebimento

18/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2022, 00:00

Recebimento

08/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/03/2022, 15:39

Recebimento

07/03/2022, 00:00

Apelação Criminal

•06/12/2022, 00:00