Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
AUTOR: GERALDA LUCIA DE OLIVEIRA SILVIA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
AUTOR: GERALDA LUCIA DE OLIVEIRA SILVIA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
28/07/2023, 16:00
Remessa (outros motivos)
28/07/2023, 09:04
Recebimento
27/07/2023, 15:44
Entrega em carga/vista
25/07/2023, 15:19
Publicação
21/07/2023, 15:08
Recebimento
21/07/2023, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - GERALDA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso..."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso..."
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
Apelante(s) - GERALDA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/03/2023: "REVIRAM O ACÓRDÃO, PARA REFORMAR A SENTENÇA; PREJUDICADA A APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Apelante(s) - GERALDA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Apelante(s) - TEREZINHA DE JESUS MOREIRA DAVID; GERALDA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Revisor - Des(a). Heloisa Combat
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOREIRA DINIZ, em 14/12/2022.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - GERALDA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/10/2022: Súmula de despacho "(...) considerando que o recurso preenche os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação, determino, em cumprimento ao disposto no art. 1.030, II, do CPC, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão quanto à matéria tratada no Tema nº 905, conforme solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/10/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)