Execução de Título Extrajudicial 1518509-55.1984.8.13.0024 - TJMG

Execução de Título Extrajudicial 1518509-55.1984.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/05/2025, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 14:51

Documento (Certidão)

23/05/2025, 14:50

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1518509-55.1984.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: TENDA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Avenida Afonso Pena, 945, Centro, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-002 Nome: ORLANDO FANTAUZZI RIO RENO, nº 21, Apto 104, NOVO RIACHO, Contagem - MG - CEP: 32280-540 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica TENDA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 71,97 (setenta e um reais e noventa e sete centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. AIDA DE ARAGÃO COSTA Servidora e Retificadora

12/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2025, 08:53

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 07:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 10:57

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:46

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 19:15

Abandono da causa

19/08/2024, 14:55

Conclusão (para julgamento)

14/08/2024, 16:33

Documentos

Intimação

•12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1518509-55.1984.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: TENDA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Avenida Afonso Pena, 945, Centro, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-002 Nome: ORLANDO FANTAUZZI RIO RENO, nº 21, Apto 104, NOVO RIACHO, Contagem - MG - CEP: 32280-540 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica TENDA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 71,97 (setenta e um reais e noventa e sete centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. AIDA DE ARAGÃO COSTA Servidora e Retificadora

12/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

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