Recurso Especial 0019685-22.2016.8.13.0607 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0019685-22.2016.8.13.0607 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG Intimação da COPASA do despacho de f.474, devendo realizar o pagamento da multa calculada à f.471, bem como da certidão de f.475 que cancelou cálculo de custas de f. 468. Adv - ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARCELA FONTENELLE GRILLO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MARCIO JOSE FIRMINO, SILVIA MARIA MACHADO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG Intima-se a COPASA para ter ciência do inteiro teor de despacho de f.470. Adv - ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARCELA FONTENELLE GRILLO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MARCIO JOSE FIRMINO, SILVIA MARIA MACHADO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG INTIMA-SE a parte RÉ para o recolhimento da importância de R$496,64 (quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. Adv - ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022 Agravante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 18/10/2022: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022 Recorrente(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/09/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

13/05/2022, 00:00

Publicação

12/04/2022, 00:00

Documentos

Ação Civil Pública

•30/06/2023, 00:00