Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002843-30.2023.8.13.0151 - TJMG | JusConsulta

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DesobediênciaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMGJEEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cássia

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Inquérito Policial · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Cássia

Partes do Processo

T.A.A.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/04/2026, 09:51

Documento (Certidão)

24/04/2026, 15:51

Trânsito em julgado

24/04/2026, 15:45

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 12:19

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 14:56

Documento (Certidão)

26/02/2026, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 14:05

Morte do agente

09/02/2026, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 17:34

Conclusão (para decisão)

06/08/2025, 09:04

Petição (Memoriais)

05/08/2025, 23:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 13:50

Evolução da Classe Processual

11/07/2025, 13:24

Todas as movimentações(78)

Definitivo

28/04/2026, 09:51

Documento (Certidão)

24/04/2026, 15:51

Trânsito em julgado

24/04/2026, 15:45

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 12:19

Documentos

Inquérito policial

•22/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 14:56

Documento (Certidão)

26/02/2026, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 14:05

Morte do agente

09/02/2026, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 17:34

Conclusão (para decisão)

06/08/2025, 09:04

Petição (Memoriais)

05/08/2025, 23:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 13:50

Evolução da Classe Processual

11/07/2025, 13:24

Evolução da Classe Processual (TJBA; TJAM)

11/07/2025, 12:56

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

11/07/2025, 12:44

Denúncia

11/07/2025, 12:44

Documento (Mandado)

23/06/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 17:23

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

14/03/2025, 17:20

Mero expediente

03/03/2025, 11:26

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 09:07

Petição (Denúncia)

19/12/2024, 10:25

Petição (Denúncia)

19/12/2024, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 12:30

Decurso de Prazo

14/12/2024, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 10:08

Mero expediente

01/12/2024, 08:43

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 14:46

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 09:28

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:45

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 17:19

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 17:18

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:51

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 13:30

Mero expediente

16/09/2024, 16:49

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 16:29

Preliminar (realizada; Juiz(a))

09/08/2024, 16:29

Documento (Mandado)

25/07/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 10:19

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2024, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 10:17

Preliminar (designada; Juiz(a))

02/07/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 18:23

Documento (Certidão)

19/06/2024, 17:28

Mero expediente

16/06/2024, 10:56

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 17:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/05/2024, 14:50

Distribuição (dependência)

15/05/2024, 14:50

Recebimento

15/05/2024, 09:03

Entrega em carga/vista

29/11/2023, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2023, 14:48

Recebimento

29/11/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 INDICIADO: T.A.A. REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 20/11/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 16:01

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/11/2023, 15:55

Recebimento

20/11/2023, 15:35

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 09:37

Mero expediente

29/08/2023, 08:32

Mero expediente

29/08/2023, 08:31

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 10:26

Recebimento

07/08/2023, 13:09

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

03/07/2023, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2023, 13:17

Documento (Certidão)

03/07/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 INDICIADO: T.A.A. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 28/06/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/06/2023, 17:49

Inquérito policial

•30/06/2023, 00:00