Embargos à Execução Fiscal 5014226-20.2018.8.13.0433 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 5014226-20.2018.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 14:49

Decurso de Prazo

12/04/2025, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 11:30

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5014226-20.2018.8.13.0433. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nome: SOMACO SOCIEDADE MONVEP ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LT Avenida Dulce Sarmento, 525, MONVEP, Alto São João, Montes Claros - MG - CEP: 39400-318 Nome: ESTADO DE MINAS GERAIS Rua Pires De Albuquerque, 513, - Até 1298 - Lado Par, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-318 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 616,15 reais, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Montes Claros, data da assinatura eletrônica. JULIANNE COSTA E MALTA VELOSO Servidor(a) e Retificador(a)

19/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/02/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 13:37

Documentos

Intimação

•19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5014226-20.2018.8.13.0433. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nome: SOMACO SOCIEDADE MONVEP ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LT Avenida Dulce Sarmento, 525, MONVEP, Alto São João, Montes Claros - MG - CEP: 39400-318 Nome: ESTADO DE MINAS GERAIS Rua Pires De Albuquerque, 513, - Até 1298 - Lado Par, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-318 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 616,15 reais, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Montes Claros, data da assinatura eletrônica. JULIANNE COSTA E MALTA VELOSO Servidor(a) e Retificador(a)

19/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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