IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
PAULA ABRANCHES DE LIMA
OAB/MG 49371·CPF·Representa: Autor
ROSILENE NEVES DE OLIVEIRA SILVA
OAB/MG 110371·Representa: Autor
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor
SANDRO ROBERTO DE ALMEIDA
OAB/MG 61282·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
18/02/2025, 11:16
Remessa
13/02/2025, 15:28
Recebimento
27/08/2024, 10:57
Remessa (outros motivos)
16/07/2024, 11:30
Mero expediente
15/07/2024, 09:54
Conclusão (para despacho)
15/07/2024, 09:54
Recebimento
12/07/2024, 09:37
Entrega em carga/vista
18/12/2023, 11:30
Baixa Definitiva
18/12/2023, 11:27
Recebimento
18/12/2023, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
AUTOR: FRANCISCO GETÚLIO SOUZA SILVA; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, PAULA ABRANCHES DE LIMA, ROSILENE NEVES DE OLIVEIRA SILVA, SANDRO ROBERTO DE ALMEIDA, GESNER RUSSO TORRES, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
29/08/2023, 15:40
Decurso de Prazo
29/08/2023, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
AUTOR: FRANCISCO GETÚLIO SOUZA SILVA; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, PAULA ABRANCHES DE LIMA, ROSILENE NEVES DE OLIVEIRA SILVA, SANDRO ROBERTO DE ALMEIDA, GESNER RUSSO TORRES, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
AUTOR: FRANCISCO GETÚLIO SOUZA SILVA; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, PAULA ABRANCHES DE LIMA, ROSILENE NEVES DE OLIVEIRA SILVA, SANDRO ROBERTO DE ALMEIDA, GESNER RUSSO TORRES, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
29/08/2023, 15:40
Decurso de Prazo
29/08/2023, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
AUTOR: FRANCISCO GETÚLIO SOUZA SILVA; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, PAULA ABRANCHES DE LIMA, ROSILENE NEVES DE OLIVEIRA SILVA, SANDRO ROBERTO DE ALMEIDA, GESNER RUSSO TORRES, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicação
01/08/2023, 14:21
Recebimento
01/08/2023, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSMMG; Recorrido(a)(s) - FRANCISCO GETULIO SOUZA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 30/06/2023: Súmula de despacho "(...)julgo prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, EDMUNDO DINIZ ALVES, FREDERICO GUIMARAES FONSECA, FREDERICO SOARES DINIZ, HAMILTON GOMES PEREIRA, HELBERTH RODRIGUES RIBEIRO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, LEONARDO DE QUEIROZ MILHORATO, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, PAULA ABRANCHES DE LIMA, SILVINO JOSE TOSCANO MALAQUIAS HYBNER, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; FRANCISCO GETULIO SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; FRANCISCO GETULIO SOUZA SILVA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/02/2023: "EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO E REFORMARAM A SENTENÇA"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, EDMUNDO DINIZ ALVES, FREDERICO GUIMARAES FONSECA, FREDERICO SOARES DINIZ, HAMILTON GOMES PEREIRA, HELBERTH RODRIGUES RIBEIRO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, LEONARDO DE QUEIROZ MILHORATO, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, PAULA ABRANCHES DE LIMA, SILVINO JOSE TOSCANO MALAQUIAS HYBNER, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; FRANCISCO GETULIO SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; FRANCISCO GETULIO SOUZA SILVA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARILDO RICARDO, EDMUNDO DINIZ ALVES, FREDERICO GUIMARAES FONSECA, FREDERICO SOARES DINIZ, HAMILTON GOMES PEREIRA, HELBERTH RODRIGUES RIBEIRO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, LEONARDO DE QUEIROZ MILHORATO, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, PAULA ABRANCHES DE LIMA, SILVINO JOSE TOSCANO MALAQUIAS HYBNER, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; FRANCISCO GETULIO SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; FRANCISCO GETULIO SOUZA SILVA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARILDO RICARDO, EDMUNDO DINIZ ALVES, FREDERICO GUIMARAES FONSECA, FREDERICO SOARES DINIZ, HAMILTON GOMES PEREIRA, HELBERTH RODRIGUES RIBEIRO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, LEONARDO DE QUEIROZ MILHORATO, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, PAULA ABRANCHES DE LIMA, SILVINO JOSE TOSCANO MALAQUIAS HYBNER, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; FRANCISCO GETULIO SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; FRANCISCO GETULIO SOUZA SILVA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Publicação em 21/10/2022: Despacho/decisão interlocutória Intimo, nesta data, as partes, para querendo, manifestarem-se acerca acerca da decisão proferida pelo Primeiro Vice Presidente deste Tribunal de Justiça, notadamente acerca da aplicabilidade do Tema nº 160 (RE nº 596.701/MG) ao caso em análise.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, EDMUNDO DINIZ ALVES, FREDERICO GUIMARAES FONSECA, FREDERICO SOARES DINIZ, HAMILTON GOMES PEREIRA, HELBERTH RODRIGUES RIBEIRO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, LEONARDO DE QUEIROZ MILHORATO, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, PAULA ABRANCHES DE LIMA, SILVINO JOSE TOSCANO MALAQUIAS HYBNER, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; FRANCISCO GETULIO SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; FRANCISCO GETULIO SOUZA SILVA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Revisor - Des(a). Almeida Melo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BITENCOURT MARCONDES, em 11/10/2022.
Adv - ARILDO RICARDO, EDMUNDO DINIZ ALVES, FREDERICO GUIMARAES FONSECA, FREDERICO SOARES DINIZ, HAMILTON GOMES PEREIRA, HELBERTH RODRIGUES RIBEIRO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, LEONARDO DE QUEIROZ MILHORATO, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, PAULA ABRANCHES DE LIMA, SILVINO JOSE TOSCANO MALAQUIAS HYBNER, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSMMG; Recorrido(a)(s) - FRANCISCO GETULIO SOUZA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 05/08/2022: Súmula de despacho " (...) considerando que o recurso preenche, quanto à matéria tratada no precedente, os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, EDMUNDO DINIZ ALVES, FREDERICO GUIMARAES FONSECA, FREDERICO SOARES DINIZ, HAMILTON GOMES PEREIRA, HELBERTH RODRIGUES RIBEIRO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, LEONARDO DE QUEIROZ MILHORATO, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, PAULA ABRANCHES DE LIMA, SILVINO JOSE TOSCANO MALAQUIAS HYBNER, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)