Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Recorrente(s) - JOAQUIM BASILIO ABRAO; Recorrido(a)(s) - CLENICE MOREIRA GALINARI; DIMAS GONCALVES DE OLIVEIRA; PAULO CESAR DA COSTA; ANTONIO PELLI NETO; LUIZ ANTONIO PINTO FREITAS; ANGELO JOSE DE FARIA; SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES; DOMINGOS SAVIO PINTO; DIEGO CHARLES MATTA FAGUNDES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES, BRUNA BITTERMANN DE MAGALHAES, CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, FERNANDA SILVA MAIA, FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR, LIDIO ALBERTO SOARES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
Recebimento
28/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/04/2024, 00:59
Decurso de Prazo
23/04/2024, 00:59
Remessa (outros motivos)
26/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/02/2024, 00:00
Publicação
22/02/2024, 18:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
Embargante(s) - JOAQUIM BASILIO ABRAO; Embargado(a)(s) - ANGELO JOSE DE FARIA; ANTONIO PELLI NETO; CLENICE MOREIRA GALINARI; DIEGO CHARLES MATTA FAGUNDES; DIMAS GONCALVES DE OLIVEIRA; DOMINGOS SAVIO PINTO; LUIZ ANTONIO PINTO FREITAS; PAULO CESAR DA COSTA; SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA BITTERMANN DE MAGALHAES, CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, FERNANDA SILVA MAIA, FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR, LIDIO ALBERTO SOARES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/02/2024, 00:00
Publicação
22/02/2024, 18:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
Embargante(s) - JOAQUIM BASILIO ABRAO; Embargado(a)(s) - ANGELO JOSE DE FARIA; ANTONIO PELLI NETO; CLENICE MOREIRA GALINARI; DIEGO CHARLES MATTA FAGUNDES; DIMAS GONCALVES DE OLIVEIRA; DOMINGOS SAVIO PINTO; LUIZ ANTONIO PINTO FREITAS; PAULO CESAR DA COSTA; SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA BITTERMANN DE MAGALHAES, CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, FERNANDA SILVA MAIA, FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR, LIDIO ALBERTO SOARES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Publicação
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Embargante(s) - JOAQUIM BASILIO ABRAO; Embargado(a)(s) - ANGELO JOSE DE FARIA; ANTONIO PELLI NETO; CLENICE MOREIRA GALINARI; DIEGO CHARLES MATTA FAGUNDES; DIMAS GONCALVES DE OLIVEIRA; DOMINGOS SAVIO PINTO; LUIZ ANTONIO PINTO FREITAS; PAULO CESAR DA COSTA; SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/02/2024, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - BRUNA BITTERMANN DE MAGALHAES, CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, FERNANDA SILVA MAIA, FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR, LIDIO ALBERTO SOARES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Recebimento
15/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 00:00
Publicação
20/11/2023, 08:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Agravante(s) - JOAQUIM BASILIO ABRAO; Agravado(a)(s) - ANGELO JOSE DE FARIA; ANTONIO PELLI NETO; CLENICE MOREIRA GALINARI; DIEGO CHARLES MATTA FAGUNDES; DIMAS GONCALVES DE OLIVEIRA; DOMINGOS SAVIO PINTO; LUIZ ANTONIO PINTO FREITAS; PAULO CESAR DA COSTA; SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA BITTERMANN DE MAGALHAES, CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, FERNANDA SILVA MAIA, FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR, LIDIO ALBERTO SOARES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicação
16/11/2023, 00:00
Publicação
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Agravante(s) - JOAQUIM BASILIO ABRAO; Agravado(a)(s) - ANGELO JOSE DE FARIA; ANTONIO PELLI NETO; CLENICE MOREIRA GALINARI; DIEGO CHARLES MATTA FAGUNDES; DIMAS GONCALVES DE OLIVEIRA; DOMINGOS SAVIO PINTO; LUIZ ANTONIO PINTO FREITAS; PAULO CESAR DA COSTA; SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/11/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - BRUNA BITTERMANN DE MAGALHAES, CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, FERNANDA SILVA MAIA, FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR, LIDIO ALBERTO SOARES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Recebimento
04/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 00:00
Outras Decisões
11/08/2023, 18:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Agravante(s) - JOAQUIM BASILIO ABRAO; Agravado(a)(s) - ANGELO JOSE DE FARIA; ANTONIO PELLI NETO; CLENICE MOREIRA GALINARI; DIEGO CHARLES MATTA FAGUNDES; DIMAS GONCALVES DE OLIVEIRA; DOMINGOS SAVIO PINTO; LUIZ ANTONIO PINTO FREITAS; PAULO CESAR DA COSTA; SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA BITTERMANN DE MAGALHAES, CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, FERNANDA SILVA MAIA, FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR, LIDIO ALBERTO SOARES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Recebimento
09/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
19/07/2023, 14:58
Conclusão (para despacho)
18/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2023, 00:00
Outras Decisões
11/07/2023, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Agravante(s) - JOAQUIM BASILIO ABRAO; Agravado(a)(s) - ANGELO JOSE DE FARIA; ANTONIO PELLI NETO; CLENICE MOREIRA GALINARI; DIEGO CHARLES MATTA FAGUNDES; DIMAS GONCALVES DE OLIVEIRA; DOMINGOS SAVIO PINTO; LUIZ ANTONIO PINTO FREITAS; PAULO CESAR DA COSTA; SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA BITTERMANN DE MAGALHAES, CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, FERNANDA SILVA MAIA, FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR, LIDIO ALBERTO SOARES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Recebimento
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Agravante(s) - JOAQUIM BASILIO ABRAO; Agravado(a)(s) - ANGELO JOSE DE FARIA; ANTONIO PELLI NETO; CLENICE MOREIRA GALINARI; DIEGO CHARLES MATTA FAGUNDES; DIMAS GONCALVES DE OLIVEIRA; DOMINGOS SAVIO PINTO; LUIZ ANTONIO PINTO FREITAS; PAULO CESAR DA COSTA; SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JOÃO CANCIO, em 28/06/2023.
Adv - BRUNA BITTERMANN DE MAGALHAES, CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, FERNANDA SILVA MAIA, FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR, LIDIO ALBERTO SOARES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.