Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 0251226-19.2012.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CPF: não informado MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF: 196.047.936-91 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca do Andamento do Recurso Especial no prazo de 15 (quinze) dias JORGE LUIZ VASCONCELOS RABELO Divinópolis, data da assinatura eletrônica.
29/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 0251226-19.2012.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CPF: não informado MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF: 196.047.936-91 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca do Andamento do Recurso Especial no prazo de 15 (quinze) dias ELIETE PEREIRA ANACLETO GONCALVES Divinópolis, data da assinatura eletrônica.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 0251226-19.2012.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CPF: não informado MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF: 196.047.936-91 Fica a parte autora intimada para manifestar-se nos autos acerca do andamento do Recurso Especial no prazo de 05 (cinco) dias ELIETE PEREIRA ANACLETO GONCALVES Divinópolis, data da assinatura eletrônica.
04/08/2025, 00:00
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Intimação
AgInt no AREsp 2713589/MG (2024/0289868-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: HUGO LEONARDO TEIXEIRA - MG082451
FABRICIO LEITE SOARES - MG166500
AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS - MG099207
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2713589/MG (2024/0289868-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: HUGO LEONARDO TEIXEIRA - MG082451
FABRICIO LEITE SOARES - MG166500
AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS - MG099207
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2713589/MG (2024/0289868-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: HUGO LEONARDO TEIXEIRA - MG082451
FABRICIO LEITE SOARES - MG166500
AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS - MG099207
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
28/11/2024, 00:00
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Intimação
4ª VARA CÍVEL
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS
DATA DE EXPEDIENTE: 15/10/2024
AUTOR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA; RÉU: MAURÍCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Autos vista PARTES. Prazo de 0005 dia(s). Vista as partes acerca do retorno dos autos do TJMG no prazo de 05 (cinco) dias requerendo o que for de direito.
Adv - RACHEL CRISTINE COSTA MELO DE OLIVEIRA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, GUSTAVO GUIMARAES REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 0251226-19.2012.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CPF: não informado MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF: 196.047.936-91 Fica a parte autora intimada para manifestar-se nos autos acerca do andamento do Recurso Especial no prazo de 05 (cinco) dias ELIETE PEREIRA ANACLETO GONCALVES Divinópolis, data da assinatura eletrônica.
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2713589/MG (2024/0289868-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: HUGO LEONARDO TEIXEIRA - MG082451
FABRICIO LEITE SOARES - MG166500
AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS - MG099207
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2713589/MG (2024/0289868-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: HUGO LEONARDO TEIXEIRA - MG082451
FABRICIO LEITE SOARES - MG166500
AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS - MG099207
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2713589/MG (2024/0289868-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: HUGO LEONARDO TEIXEIRA - MG082451
FABRICIO LEITE SOARES - MG166500
AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS - MG099207
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS
DATA DE EXPEDIENTE: 15/10/2024
AUTOR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA; RÉU: MAURÍCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Autos vista PARTES. Prazo de 0005 dia(s). Vista as partes acerca do retorno dos autos do TJMG no prazo de 05 (cinco) dias requerendo o que for de direito.
Adv - RACHEL CRISTINE COSTA MELO DE OLIVEIRA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, GUSTAVO GUIMARAES REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
03/08/2024, 00:00
Recebimento
15/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
12/07/2024, 00:00
Recebimento
10/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 00:00
Publicação
05/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
03/06/2024, 12:46
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/06/2024, 00:00
Outras Decisões
26/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/04/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/03/2024, 00:00
Petição (Contra-razões)
04/03/2024, 00:00
Publicação
07/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
05/02/2024, 15:50
Recebimento
05/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/02/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
01/02/2024, 00:00
Publicação
06/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 28/11/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - DANIELE BARBOSA COSTA E SILVA, FABRICIO LEITE SOARES, FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, KRISTIANO BORGHI DE OLIVEIRA, RACHEL CRISTINE COSTA MELO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Embargante(s) - MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELE BARBOSA COSTA E SILVA, FABRICIO LEITE SOARES, FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, KRISTIANO BORGHI DE OLIVEIRA, RACHEL CRISTINE COSTA MELO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Recebimento
26/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/08/2023, 00:00
Publicação
30/06/2023, 00:00
Recebimento
28/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
22/06/2023, 18:15
Petição (Apelação)
22/06/2023, 00:00
Publicação
17/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Embargante(s) - MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELE BARBOSA COSTA E SILVA, FABRICIO LEITE SOARES, FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, KRISTIANO BORGHI DE OLIVEIRA, RACHEL CRISTINE COSTA MELO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Recebimento
21/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/03/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
15/03/2023, 00:00
Publicação
09/03/2023, 00:00
Recebimento
07/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
03/03/2023, 16:33
Baixa Definitiva
03/03/2023, 16:33
Petição (Embargos de declaração)
03/03/2023, 00:00
Publicação
10/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
1º Apelante - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA; MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA; MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 31/01/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - DANIELE BARBOSA COSTA E SILVA, FABRICIO LEITE SOARES, FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, KRISTIANO BORGHI DE OLIVEIRA, RACHEL CRISTINE COSTA MELO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Recebimento
07/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
1º Apelante - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA; MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA; MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 22/11/2022, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - FABRICIO LEITE SOARES, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, KRISTIANO BORGHI DE OLIVEIRA, RACHEL CRISTINE COSTA MELO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2022, 00:00
Recebimento
28/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
1º Apelante - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA; MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA; MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABRICIO LEITE SOARES, GUSTAVO GUIMARAES REIS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, KRISTIANO BORGHI DE OLIVEIRA, RACHEL CRISTINE COSTA MELO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.