Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Recorrente(s) - MARIO AUGUSTO NERY SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMANUEL ALVES SIMAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
23/08/2023, 00:59
Petição (Parecer)
23/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 11:00
Publicação
12/07/2023, 00:00
Publicação
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - MÁRIO AUGUSTO NERY SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/07/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 11/07/2023, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.
Adv - EMANUEL ALVES SIMAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - MÁRIO AUGUSTO NERY SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/07/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 11/07/2023, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.
Adv - EMANUEL ALVES SIMAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicação
27/06/2023, 00:00
Recebimento
16/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/05/2023, 00:00
Outras Decisões
12/05/2023, 16:45
Recebimento
12/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/01/2023, 00:00
Petição (Parecer)
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022
Apelante(s) - MÁRIO AUGUSTO NERY SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Autos convertidos em processo eletrônico em 28/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - EMANUEL ALVES SIMAS.
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30/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/11/2022, 02:00
Remessa (outros motivos)
22/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Apelante(s) - MÁRIO AUGUSTO NERY SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. DANTON SOARES MARTINS, em 19/10/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - EMANUEL ALVES SIMAS.
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21/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/10/2022, 09:47
Recebimento
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
RÉU: MARIO AUGUSTO NERY SILVA
Autos vista DR. EMANUEL. Prazo de 0008 dia(s). Recebido o recurso de apelação aviado pela defesa do réu, em seus regulares efeitos. INTIME-SE o recorrente para, no prazo legal, oferecer as razões.
Adv - EMANUEL ALVES SIMAS.
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08/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
RÉU: MARIO AUGUSTO NERY SILVA
Proferida sentença de condenação penal.
Adv - EMANUEL ALVES SIMAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
RÉU: MARIO AUGUSTO NERY SILVA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 103799MG, Dr(a). EMANUEL ALVES SIMAS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - EMANUEL ALVES SIMAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022
RÉU: MARIO AUGUSTO NERY SILVA
Autos vista DEFESA. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - EMANUEL ALVES SIMAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.