IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
JANES GOMES SILVA
OAB/MG 90773·CPF·Representa: Autor
FULVIO FERREIRA PENA
OAB/MG 130260·CPF·Representa: Autor
ROSA ANTONIA DOS ANJOS VIEIRA
OAB/MG 54129·Representa: Autor
MARCOS FERREIRA DE PADUA
OAB/MG 67447·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
AUTOR: UDISON COSTA; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Nos termos do artigo 203 § 4º do NCPC, dê-se CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DO AUTOS. Diante do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, através do Sistema “Processo Judicial Eletrônico – Pje”, conforme art. 4º, inciso III, da Portaria Conjunta 411/PR/2015. O cumprimento de sentença deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC”.
Adv - MARCOS FERREIRA DE PADUA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FULVIO FERREIRA PENA, JANES GOMES SILVA, ROSA ANTONIA DOS ANJOS VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicação
21/08/2023, 00:00
Recebimento
11/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/08/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - UDISON COSTA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Revisor - Des(a). Moacyr Lobato
Publicação em 30/06/2023: Dispositivo da decisão monocrática -" [...] REFORMO O ACÓRDÃO REEXAMINADO, para julgar improcedentes os pedidos, o que faço com fulcro no art. 932, inciso V, alínea b, do CPC.
Custas, ex lege."
Adv - CARLOS JOSE DA ROCHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FULVIO FERREIRA PENA, HUMBERTO GOMES MACEDO, JANES GOMES SILVA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, ROSA ANTONIA DOS ANJOS VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - UDISON COSTA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Revisor - Des(a). Moacyr Lobato
Publicação em 30/06/2023: Dispositivo da decisão monocrática -" [...] REFORMO O ACÓRDÃO REEXAMINADO, para julgar improcedentes os pedidos, o que faço com fulcro no art. 932, inciso V, alínea b, do CPC.
Custas, ex lege."
Adv - CARLOS JOSE DA ROCHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FULVIO FERREIRA PENA, HUMBERTO GOMES MACEDO, JANES GOMES SILVA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, ROSA ANTONIA DOS ANJOS VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.