Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024
Apelante(s) - MAICO GABRIEL PEREIRA DIMAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Revisor - Des(a). Danton Soares Martins
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA MARINHO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Apelante(s) - MAICO GABRIEL PEREIRA DIMAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Revisor - Des(a). Danton Soares Martins
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/07/2024, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 09/07/2024, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.
Adv - ANDREIA MARINHO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024
Apelante(s) - MAICO GABRIEL PEREIRA DIMAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Revisor - Des(a). Danton Soares Martins
Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/06/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - ANDREIA MARINHO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
Apelante(s) - MAICO GABRIEL PEREIRA DIMAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Revisor - Des(a). Danton Soares Martins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA MARINHO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
Apelante(s) - MAICO GABRIEL PEREIRA DIMAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA MARINHO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Apelante(s) - MAICO GABRIEL PEREIRA DIMAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rinaldo Kennedy Silva em 31/01/2024
Adv - ANDREIA MARINHO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/01/2024, 13:48
Recebimento
25/01/2024, 13:46
Documento (Certidão)
25/01/2024, 13:45
Expedição de documento (Certidão)
25/01/2024, 13:29
Remessa (em grau de recurso)
24/10/2023, 07:17
Documento (Certidão)
10/10/2023, 14:14
Petição (Petição (outras))
07/10/2023, 13:49
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 15:45
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2023, 13:28
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2023, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINAS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
RÉU: MAICO GABRIEL PEREIRA DIMAS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - LUCAS ANTONIO CECILIO SILVA, WATISON FRANK VIEIRA, JAQUELINE CECILIO DA SILVA, ANDREIA MARINHO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
28/06/2023, 12:09
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
28/06/2023, 10:41
Ato ordinatório
28/06/2023, 10:41
Petição (Contra-razões)
27/06/2023, 17:03
Recebimento
27/06/2023, 17:02
Entrega em carga/vista
24/04/2023, 11:32
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINAS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
RÉU: MAICO GABRIEL PEREIRA DIMAS
"Regular e tempestivo, recebo o recurso de f. 115. Intime-se a defensora do acusado para apresentar as razões recursais no prazo legal. Após, dê-se vista ao MP para apresentar contrarrazões no mesmo prazo. Tudo feito, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais.". Fica a defensora do acusado intimada para apresentar as razões recursais no prazo legal.
Adv - LUCAS ANTONIO CECILIO SILVA, WATISON FRANK VIEIRA, JAQUELINE CECILIO DA SILVA, ANDREIA MARINHO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/04/2023, 00:00
Documento (Mandado)
04/04/2023, 16:23
Mandado (entregue ao destinatário)
04/04/2023, 16:22
Publicação
04/04/2023, 16:21
Publicação
04/04/2023, 16:18
Sem efeito suspensivo
02/03/2023, 15:14
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 17:31
Petição (Apelação)
02/02/2023, 16:49
Recebimento
02/02/2023, 16:49
Entrega em carga/vista
09/01/2023, 14:13
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2022, 15:06
Remessa (outros motivos)
04/11/2022, 15:58
Expedição de documento (Mandado)
04/11/2022, 15:58
Mero expediente
11/08/2022, 14:12
Conclusão (para despacho)
13/07/2022, 23:13
Conclusão (para despacho)
07/06/2022, 08:42
Documento (Mandado)
06/06/2022, 17:55
Mandado (entregue ao destinatário)
06/06/2022, 17:39
Remessa (outros motivos)
16/05/2022, 16:06
Expedição de documento (Mandado)
16/05/2022, 16:06
Documento (Mandado)
16/05/2022, 16:06
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2022, 16:06
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2022, 16:06
Recebimento
16/05/2022, 16:06
Conclusão (para despacho)
05/04/2022, 16:41
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 16:40
Recebimento
05/04/2022, 16:39
Entrega em carga/vista
18/02/2022, 15:35
Publicação
11/02/2022, 12:25
Remessa (outros motivos)
11/01/2022, 17:58
Expedição de documento (Mandado)
11/01/2022, 17:47
Documento (Certidão)
11/01/2022, 17:47
Procedência em Parte
11/01/2022, 17:43
Conclusão (para julgamento)
19/10/2021, 13:04
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
19/10/2021, 13:03
Recebimento
19/10/2021, 13:03
Conclusão (para despacho)
13/10/2021, 17:25
Publicação
13/10/2021, 13:56
Mero expediente
13/10/2021, 13:56
Conclusão (para despacho)
13/10/2021, 13:56
Recebimento
13/10/2021, 13:51
Conclusão (para julgamento)
22/07/2021, 17:04
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2021, 16:05
Petição (Alegações finais)
22/07/2021, 16:05
Recebimento
22/07/2021, 16:05
Entrega em carga/vista
11/06/2021, 15:19
Publicação
08/06/2021, 13:36
Petição (Alegações finais)
07/06/2021, 14:42
Recebimento
07/06/2021, 12:16
Entrega em carga/vista
27/05/2021, 13:23
Conclusão (para despacho)
30/04/2021, 14:58
Documento (Mandado)
30/04/2021, 14:46
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2021, 14:44
Expedição de documento (Ofício)
07/04/2021, 12:03
Remessa (outros motivos)
07/04/2021, 12:02
Expedição de documento (Mandado)
07/04/2021, 12:02
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
04/09/2020, 16:03
Mero expediente
02/09/2020, 16:50
Conclusão (para despacho)
31/07/2020, 16:16
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
31/07/2020, 16:16
Recebimento
31/07/2020, 16:16
Conclusão (para despacho)
21/07/2020, 13:46
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2020, 13:44
Publicação
17/03/2020, 12:58
Documento (Mandado)
12/03/2020, 10:38
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2020, 10:36
Expedição de documento (Ofício)
28/02/2020, 09:59
Remessa (outros motivos)
28/02/2020, 09:59
Expedição de documento (Mandado)
28/02/2020, 09:59
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
04/02/2020, 15:12
Mero expediente
31/01/2020, 18:00
Conclusão (para despacho)
09/10/2019, 10:23
Documento (Mandado)
05/09/2019, 15:50
Mandado (entregue ao destinatário)
05/09/2019, 15:50
Petição (Petição (outras))
05/09/2019, 15:49
Recebimento
05/09/2019, 15:42
Entrega em carga/vista
22/08/2019, 13:57
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)